A medida provisória que institui o novo Mais Médicos (MP 1.165/2023) segue agora para o Senado. A proposta foi aprovada na noite de quarta-feira (15/6) no plenário da Câmara dos Deputados. Para o senador Beto Faro (PT-PA), a medida é fundamental para garantir o reestabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), negligenciado nos últimos anos.
“É essencial garantir que o SUS seja restabelecido, proporcionando acesso universal, integral e de qualidade aos serviços de saúde para todos os cidadãos. O povo necessita de mais saúde e os profissionais, de emprego. Vamos trabalhar para que isso aconteça”, disse o parlamentar.
O programa visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais e traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento. O texto permite também a prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que articulou um grande acordo para a votação da medida provisória, afirmou que a aprovação do Mais Médicos é uma vitória da medicina preventiva no Brasil, é uma vitória de todos aqueles que precisam de médicos e médicas estrangeiros e brasileiros para cuidar da saúde básica do povo. “O governo Lula está garantindo mais saúde e mais qualidade de vida para o nosso povo, em especial os que mais precisam da proteção do Estado”, afirmou.
O vice-líder do governo, deputado Alencar Santana (PT-SP) destacou que esse programa é de uma importância muito forte para o País, para o povo brasileiro, em especial para aquelas comunidades pequenas, para os municípios, mesmo nas grandes metrópoles, nas regiões afastadas dos centros, “porque está assegurando justamente a presença do médico, do profissional que vai garantir o acesso à saúde dessas pessoas, que, nos últimos anos, infelizmente, infelizmente, têm encontrado dificuldade”.
Alencar Santana relembrou que o Mais Médicos foi um dos programas lançados lá atrás, no governo Lula, que garantiu acesso à saúde no País inteiro, em diversas regiões. “Então, o presidente Lula está de parabéns, assim como todo o seu governo, ao reeditar a medida provisória, ao reeditar o Mais Médicos como uma política de saúde pública. E nós sabemos muito bem quem são as pessoas que serão atendidas. São as pessoas que não têm condições de pagar um plano de saúde, que, muitas vezes, não moram no centro de suas cidades, que estão mais distantes”, enfatizou.
E o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), ao defender a aprovação da medida provisória afirmou que dizer sim ao Mais Médicos é dizer sim ao cuidado das famílias brasileiras que mais precisam. “Pelo governo, encaminho sim, para saudar a volta de um programa que já ofereceu à população brasileira 18 mil médicos, atendeu mais de 4 mil municípios brasileiros e 63 milhões de pessoas. O Mais Médicos foi um programa que reduziu a mortalidade infantil e ofereceu atendimento à grande população mais pobre do País”, observou.
Com informações do PT na Câmara. Confira a matéria