Alessandro Dantas
A Comissão Mista de Acompanhamento da Covid-19 realizou audiência pública nesta quarta-feira (2) e convidou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para responder os questionamentos de senadores e deputados sobre número de testes adquiridos, quantidade ainda em condições de uso, estratégias de distribuição, prazos de validade, e possibilidade de descartes, por vencimento dos prazos, dos testes para detecção da doença.
A comissão também pediu esclarecimentos sobre reuniões realizadas com os laboratórios que estão à frente dos estudos de vacinas, já em fases avançadas de desenvolvimento.
O ministro Pazuello, apesar de convidado com antecedência, não pode participar da audiência, tendo feito, apenas, uma apresentação inicial. As respostas aos questionamentos foram dadas pelo Secretário Executivo do ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho, e pelo Secretário de Vigilância Sanitária, Arnaldo Medeiros, que permaneceram presentes à audiência.
Uma das maiores preocupações demonstradas pelos parlamentares é a necessidade de universalização da vacinação, considerando a segunda onda da pandemia, já em curso. Inicialmente o governo quer imunizar o que chama de “grupos prioritários”.
O governo, em seu planejamento, pretende imunizar profissionais de saúde, idosos a partir dos 75 anos e indígenas na primeira fase, pessoas entre 60 e 74 anos na segunda fase, brasileiros com cormobidades na terceira fase, e na quarta fase professores, trabalhadores das forças de segurança, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
Outra preocupação manifestada na audiência pelos parlamentares se refere ao plano de distribuição da imunização, considerando o tamanho continental do país.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), destacou a eficiência do Programa Nacional de Imunização (PNI), como uma das justificativas para que o ministério realize a imunização em massa, e não apenas para grupos prioritários.
“Está claro que o Brasil tem um programa nacional de imunização muito consistente, e é uma referência no mundo inteiro. Nossas coberturas vacinas são próximas ou superiores às metas estabelecidas nas diferentes imunizações. Em todos os estados temos centrais imunobiológicas para receber e distribuir estas vacinas. Então não entendo porque excluir algumas parcelas da população, considerando a gravidade da Covid-19 e a capacidade alta de propagação do vírus”, questionou Carvalho.
Outro questionamento feito pelo senador Rogério foi com relação à agilidade na aprovação e distribuição, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), das vacinas que estejam aptas para utilização no Brasil, após todos os testes necessários.
“Quero lembrar que há uma Lei que obriga a Anvisa que a autorizar qualquer insumo relacionado ao combate à Covid em até 72 horas, quando estes insumos estiverem aprovados agências de vigilância internacionais. O governo e a Anvisa estão considerando esta lei para termos rapidez para adquirir e distribuir estes imunobiológicos?”, perguntou o líder do PT.
Rogério Carvalho se referia à Lei nº 1406, de agosto 2020, em vigência, e que estabelece o prazo de 72 horas para que a Anvisa autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países.
Por fim, o senador também questionou os representantes do ministério da Saúde se “haverá restrição ideológica às vacinas chinesas e russas”. A preocupação de Carvalho é que o Brasil chegue o mais rápido possível ao controle da pandemia, que volta a assombrar o mundo inteiro e que tirou a vida de mais de 173 mil brasileiros e brasileiras.
