Preço de combustíveis

Bolsonaro quer estados pagando conta da política desastrada de preços

A redução do ICMS representaria um baque para os estados, em especial nas áreas de Saúde, Educação e Segurança
:: Cyntia Campos4 de fevereiro de 2020 16:50

Bolsonaro quer estados pagando conta da política desastrada de preços

:: Cyntia Campos4 de fevereiro de 2020

Depois de estrangular os orçamentos da Saúde e da Educação e matar à míngua os recursos para investimentos públicos — motor essencial ao desenvolvimento regional — Bolsonaro tenta jogar sobre os governadores a responsabilidade sobre a escalada dos preços dos combustíveis e ameaça com um projeto de lei para reduzir, à força, o Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados sobre o diesel e a gasolina.

O ICMS sobre os combustíveis é importante fonte de arrecadação dos estados — em alguns casos, chega a 20% do total. Um quarto do arrecadado com esse tributo é repassado aos municípios.

A redução dessa fonte representaria um baque para os estados, os entes da Federação sobre os quais pesa a responsabilidade de prestar serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública.

Reação dos governadores
No último domingo (2), Bolsonaro usou o Twitter para anunciar a ideia do projeto reduzindo o ICMS. Na segunda-feira (3), os governadores reagiram.

Em uma nota assinada por 23 chefes de Executivos estaduais eles lembraram que é o governo federal quem “controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo” e cobraram que o governo Bolsonaro “explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”.

A nota foi assinada pelos governadores de Alagoas São Paulo (PSDB), Rio Grande do Sul (PSDB), Rio de Janeiro (PSC), Maranhão (PCdoB), Amapá (PDT), Piauí (PT), Sergipe (PSD), Espírito Santo (PSB), Bahia (PT), Mato Grosso (PSDB), Pará (MDB), Santa Catarina (PSL), Paraná (PSD), Alagoas (MDB), Rio Grande do Norte (PT), Pernambuco (PSB), Mato Grosso do Sul (PSDB), Rio Grande do Norte (PT), Roraima (PSL), Ceará (PT), Amazonas (PSC), Minas Gerais (NOVO), e Paraíba (Cidadania).

Política de preços
Bolsonaro ataca os governadores de estado para esquivar-se de enfrentar a real causa da escalada do preço da gasolina e do diesel, “que é a política de preços praticada pela Petrobras, que está acima até mesmo dos preços internacionais”, explica o economista Antônio Negromonte, assessor da Bancada do PT no Senado.

Essa política, adotada no governo Temer e mantida por Bolsonaro, ignora que os custos de produção dos combustíveis no Brasil são inferiores ao do mercado internacional e que o País é virtualmente autossuficiente na produção de petróleo, “podendo praticar tarifas mais baixas para beneficiar o maior acionista da Petrobrás, que é o povo brasileiro como um todo”, aponta Negromonte.

Governos do PT
Para privilegiar os acionistas individuais da Petrobras, Bolsonaro permite que o preço do combustível dispare, assegurando o lucro de alguns e o prejuízo para o País, já que o custo do diesel e da gasolina tem impacto direto no preço do transporte público, dos alimentos e outras mercadorias, explica o economista.

Durante os governos do PT, o papel estratégico da Petrobras e da produção de combustível era levado em conta. Os preços dos combustíveis eram calculados na média da oscilação internacional, o que assegurava a estabilidade do valor do produto nas bombas.

Peso para estados
Além de querer reduzir uma das principais fontes de arrecadação dos estados, Bolsonaro amplia o peso para esses entes ao arrochar o Orçamento da União.

Em 2020, o governo Bolsonaro cortou 16% do Orçamento da Educação para as chamadas despesas discricionárias — investimentos e custeio —, como bolsas de estudo, manutenção de universidades e hospitais-escola, por exemplo.

No total, o baque nas verbas para a educação é de R$ 5,8 bilhões, em consequência das regras de arrocho contidas na Emenda Constitucional 95. Na Saúde, a perda é mais expressiva: R$ 10 bilhões.

Os programas sociais também tiveram o orçamento decepado. Um exemplo é o Minha Casa, Minha Vida, grande gerador de empregos e desenvolvimento, que perdeu R$ 14 bilhões em relação aos recursos quer tinha anualmente no tempo dos governos do PT.

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