Agricultura familiar

Comida mais cara: o resultado dos cortes no Orçamento

“Os governos Lula e Dilma colocaram o Nordeste como prioridade das políticas públicas, algo que jamais havia acontecido na história do Brasil, e mudaram a realidade da região", destaca o senador Humberto Costa (PT-PE)
:: Cyntia Campos6 de setembro de 2017 13:12

Comida mais cara: o resultado dos cortes no Orçamento

:: Cyntia Campos6 de setembro de 2017

Prepare-se, pois as suas refeições vão ficar muito mais caras em 2018. Não bastassem os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis — prática que Temer parece querer consagrar como semanal — e o desmonte dos bancos públicos, que financiam quase que exclusivamente a produção de alimentos, o atual governo decidiu apontar suas baterias para tornar inviável a agricultura familiar, responsável por 70% de tudo que chega à mesa da família brasileira.

A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2018 apresentada por Temer ao Congresso é uma verdadeira declaração de guerra contra a agricultura familiar. O orçamento do Incra para a reforma agrária, por exemplo, sofreu um corte de 86,7% em relação a 2015 (de R$ 800 milhões para R$ 34,2 milhões).

Em relação ao mesmo período, os recursos para assistência técnica aos assentados caem de R$ 355 milhões para R$ 12,6 milhões (85,2%), as políticas de promoção e fortalecimento à agricultura familiar têm corte de 73,7%.

Sanha governista
“Com a PLOA 2018, Temer define as populações pobres das áreas rurais como as principais vítimas do golpe”, concluem os assessores do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, João Intimi e Gerson Teixeira, que realizaram um estudo detalhado sobre a proposta (PLN 20/2017) enviada pelo governo ao Congresso.

Eles destacam ainda, que a realidade pode ser ainda pior do que está no papel, já que os recursos podem ainda serem contingenciados. “O governo golpista está sepultando as políticas públicas construídas nos governos petistas, em parceria com os movimentos sociais”, denunciam os técnicos.

Para se ter uma ideia da sanha governista em aplastar os pequenos produtores, basta verificar o corte drástico nas dotações orçamentárias para o programa de construção de cisternas, essencial no Nordeste, que enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos: dos R$ 248,8 milhões constantes da LOA 2017, a previsão na PLOA 2018 cai para 20 milhões, ou menos de 10%.

Retrocessos
“Os governos Lula e Dilma colocaram o Nordeste como prioridade das políticas públicas, algo que jamais havia acontecido na história do Brasil, e mudaram a realidade da região. No passado, infelizmente, a vida era muita dura e as pessoas morriam de fome em tempos de seca”, compara Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, para quem os retrocessos promovidos por Temer podem levar os nordestinos a viverem novamente nessa incerteza.

Em 13 anos, os governos do PT construíram 1,1 milhão de cisternas, implementaram o Bolsa Estiagem e fizeram a transposição do rio São Francisco. “Foram essas ações que garantiram que nenhum nordestino morresse mais de fome num país tão rico como o nosso”.

Nem ruralista escapa
Até o agronegócio, tão fiel ao golpe que entronizou Temer, vai sofrer seu quinhão de maldades, com reduções nas dotações de ações estratégicas para a agricultura.

As subvenções para custeio da atividade agropecuária, por exemplo, terão uma redução de 60,7%, as verbas para operações de comercialização da produção agrícola levarão um baque de 75,3% e o dinheiro para fomento ao setor agropecuário se desvanece 99,2%.

“Os cortes processados pelo governo colocam em alto nível de risco o abastecimento alimentar do País”, alertam os técnicos.

 

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