Comissão aprova alteração de jornada de pilotos, copilotos, comissários

Paim: aumentar a jornada de trabalho vai contra tudo o que defendem os trabalhadores e as regras de segurançaGarantir a segurança dos voos e assegurar uma melhora nas condições de vida dos aeronautas – pilotos, copilotos, comissários e mecânicos. Esses são os principais pilares do texto do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (4). O projeto substitui o PLS 434/2011, apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT)  que ia na direção diametralmente oposta, propondo o aumento da jornada de trabalho dos profissionais de aviação para até 14 horas. A proposta de Paim, aprovada hoje, ainda precisa passar por outra rodada de votação na Comissão, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

:: Da redação4 de junho de 2014 16:55

Comissão aprova alteração de jornada de pilotos, copilotos, comissários

:: Da redação4 de junho de 2014

Aeronautas de todos o país lotaram o plenário da Comissão. O objetivo era forçar a votação imediata da matéria sem alterações. Alguns senadores chegaram a protestar contra a pressão exercida pelos trabalhadores, mas o presidente Waldemir Moka (PMDB-MS) insistiu na votação.

Paim modificou totalmente o projeto inicial, em consonância com as representações dos trabalhadores. “A ideia é assegurar a segurança de voo e eu entendo que aumentar a carga horária diária, semanal ou mensal dos aeronautas  vai na contramão de tudo o que vem sendo discutido pelas centrais, confederações e sindicatos, como política geral, global e não específica”, justificou.

O senador gaúcho disse que a sua proposta tem como referência o texto do deputado Jerônimo Goergen (PLC 482/2012), que está em tramitação na Câmara dos Deputados .Ele também tomou como base pesquisas científicas que demonstram que 78% dos erros cometidos por pilotos estão diretamente relacionados à fadiga . “Ressalte-se que a profissão de piloto é considerada a quarta mais estressante do mundo”, observou.

O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de vôo e de pousos permitidos para uma jornada.

A senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu com veemência o texto de Paim. “A legislação em vigor é de 1984 e está mais que na hora de fazer uma mudança, porque os serviços de aviação mudaram muito”, disse. Para a senadora, é importante garantir a segurança dos voos por meio de uma jornada de trabalho menos exaustiva, “antes que aconteça algo pior”.

O texto de Paim foi considerado pelos senadores um “estatuto da profissão”. Ele detalha normas e condições de trabalho, além de definir o papel de cada um dos membros de uma tripulação.

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Giselle Chassot

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