Pinheiro defendeu debate amplo do programa que, juntamente com outras iniciativas, tem permitido a interiorização da educaçãoApesar do governo federal já ter explicado que os recentes problemas na renovação de contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não impedirão a continuidade da ajuda financeira a centenas de milhares de candidatos ao programa, parlamentares aprovaram uma audiência pública para tratar do tema. O encontro foi aprovado nesta terça-feira (24) no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O senador Walter Pinheiro defendeu o debate sobre o Fies na comissão, inclusive o estendendo a outras iniciativas do governo federal, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ele lembrou que esses programas, junto com o Fies, marcaram época, por exemplo, na Bahia, sendo fundamentais para interiorizar a educação no País e permitir a inclusão social. Segundo o parlamentar, é preciso levar em conta não apenas os problemas, mas as conquistas das ações pró-educação.
“Não dá pra gente assistir isso só com o problema meramente de fluxo de caixa ou um problema do ponto de vista fiscal. Esse é um programa [o Fies] decisivo e é importante que esse debate se dê à luz inclusive do que interessa essa comissão, que são os programas principalmente para a formação de gente nas áreas de pesquisa e de desenvolvimento”, explicou.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Claudio Costa, explicou que houve sobrecarga problemas no cadastro de estudantes, que é realizado por meio de um sistema on-line, devido à sobrecarga decorrente do grande número de acessos. Costa também assegurou a extensão do prazo de adesões até abril .
O governo fez algumas alterações nas regras do programa, instituindo, por exemplo, a exigência de que o candidato ao financiamento tenha no mínimo 450 pontos e nota acima de zero na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Para a audiência pública serão convidados o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, além de representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), do Movimento em Defesa do Fies e do Ministério Público Federal.
Carlos Mota
