Comissão aprova facilitar acesso a computador no Minha Casa, Minha Vida

Novos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida poderão contar com laboratórios de informática, bibliotecas e salas de estudos. É o que prevê o substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) aprovado nesta quarta-feira (12/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O texto modifica a proposta original, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), prevendo espaços comunitários para estudos nos novos empreendimentos do MCMV.

Pela proposta de Teresa, o laboratório deve contar com computadores equipados com programas para edição de texto, correio eletrônico e acesso à internet. Nas salas de estudos, a prioridade é para estudantes da educação básica e superior.

“As bibliotecas públicas são portais essenciais para o conhecimento, oferecendo as ferramentas necessárias para o aprendizado contínuo, decisões autônomas e o enriquecimento cultural de indivíduos e comunidades”, destaca Teresa Leitão.

Na justificativa da matéria, a relatora lembra que o acesso à internet ainda é limitado para as classes mais pobres da população. Além disso, uma pesquisa (Retratos da Leitura no Brasil) mostrou uma redução no percentual de leitores no Brasil entre 2015 e 2019.

“Este projeto pode contribuir de forma significativa para melhorar essa situação, ao colocar nas mãos dos brasileiros mais pobres ferramentas, representadas pelos equipamentos de informática e pela formação de uma biblioteca familiar, para o acesso aos bens culturais e às oportunidades educacionais”, diz Teresa.

Apoio do poder público local

O substitutivo prevê ainda que a instalação dos espaços fica condicionada ao compromisso do poder público local na oferta e na manutenção dos equipamentos.

As bibliotecas, os laboratórios e as salas de estudo também podem ser construídos em parceria com academias de letras, secretarias de educação ou universidades.

A matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.