Alessandro Dantas
Relatado por Humberto Costa, texto segue para ser apreciado em regime de urgência no plenário do Senado
As profissões de geólogo e engenheiro geólogo, apesar de abordarem o mesmo tema, acabam tendo tratamentos diferentes no mercado de trabalho. Para acabar com essas distorções, o PL 435/2021, com origem na Câmara dos Deputados, prevê a mesma regulamentação profissional às duas categorias. O texto avançou nesta quarta-feira (9/10), ao ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O colegiado ainda aprovou um requerimento de urgência para a votação do texto no plenário. A proposta foi relatada pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE).
O geólogo ou engenheiro geológico estuda a crosta terrestre, sua origem, composição, estrutura e transformações, e as evoluções do planeta. Por meio da análise do profissional, outros setores podem ser favorecidos, como da mineração, petróleo, hidrografia e, até mesmo, da engenharia.
Segundo Humberto, o problema é que o mercado de trabalho acaba diferenciando as duas profissões, causando prejuízos aos geólogos.
“Este tratamento diferenciado tem ocasionado prejuízos profissionais, financeiros e, até, de representatividade para os geólogos. Embora estes profissionais precisem seguir todos os deveres, seus direitos são por vezes limitados, meramente por haver interpretações que destoam da realidade. Este projeto irá trazer igualdade de direitos, uma vez que a igualdade de deveres já foi estabelecida”, explica o parlamentar.
Além de assegurado o tratamento igualitário entre as duas carreiras, o texto ainda estabelece que as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicam indistintamente às duas profissões. Também estabelece que, para fins legais, tanto a engenharia geológica quanto a geologia integram a categoria “engenharia”.
Humberto Costa argumenta que a formação acadêmica de geólogos e engenheiros geólogos seguem as mesmas diretrizes, sem distinções na estrutura básica dos cursos superiores.
A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Caso seja aprovada sem modificações no plenário, o projeto irá direto para sanção presidencial.
