Comissão autoriza empréstimo de 250 milhões de dólares para o Ceará

:: Assessoria do senador José Pimentel10 de maio de 2016 17:36

Comissão autoriza empréstimo de 250 milhões de dólares para o Ceará

:: Assessoria do senador José Pimentel10 de maio de 2016

Pimentel: “O Ceará mantém o escoamento da sua produção, o deslocamento do seu povo através das rodovias estaduais e essa linha de crédito tem o objetivo de fortalecer essa política”A Comissão de Assuntos Econômicos autorizou nesta terça-feira (10) que o estado do Ceará contrate empréstimo de até US$ 250 milhões (aproximadamente R$ 867,5 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão investidos na redução da desigualdade social, na erradicação da miséria e na ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual.  

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), destacou a importância das duas operações para o estado. Sobre os investimentos na malha rodoviária, Pimentel afirmou que “o estado do Ceará mantém o escoamento da sua produção, o deslocamento do seu povo através das rodovias estaduais e essa linha de crédito tem o objetivo de fortalecer essa política.” 

O senador lembrou que o Ceará tem uma das maiores malhas rodoviárias própria do país. “Desde a década de 1990, o estado adotou essa política de investimento para garantir a melhoria da infraestrutura logística”, disse. 

Pimentel também destacou que o Ceará foi um dos poucos estados que não constou da Medida Provisória 708/2016, que permite à União reincorporar trechos de rodovias em 15 estados. A MP permite que voltem para o controle do governo federal 10 mil quilômetros, dos 14 mil km de rodovias transferidos para os estados, em 2002. Esses trechos estão em péssimo estado, por falta de investimentos dos estados. 

“O Ceará não tem um metro de malha rodoviária federal estadualizada que esteja sendo devolvido para a União. E isso ocorre porque a malha rodoviária federal no estado é mínima”, informou. 

Sobre os recursos destinados a ações de redução da desigualdade social, Pimentel destacou que o programa é “extremamente exitoso”. “O programa tem contribuído de forma relevante para diminuir a pobreza no estado e atender melhor às famílias, às crianças e aos jovens mais sofridos. Por isso, o povo do Ceará pede a aprovação dessa proposta”, considerou. 

Malha viária 

O empréstimo de até US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 694 milhões) será investido na segunda fase da quarta etapa do Programa Viário de Integração e Logística. O objetivo é ampliar e melhorar a malha rodoviária do estado, permitindo a redução das distâncias e dos custos de transporte para algumas regiões com grande potencial econômico e produtivo. 

A contrapartida do estado será de US$ 52 milhões (aproximadamente R$ 180,4 milhões). 

Redução da desigualdade

 O governo do Ceará receberá US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 173,5 milhões) do BID para investimento na terceira fase do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (PROARES III). Os recursos serão destinados à inclusão de famílias em condições de extrema pobreza e à assistência social de crianças, adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade social. A inclusão é promovida pela geração de emprego e renda para esses grupos sociais. 

A contrapartida do estado será de US$ 21,4 milhões (cerca de R$ 74,2 milhões). 

 

Fonte: Assessoria de imprensa do senador José Pimentel