Audiência

Comissão avalia Simples Nacional

Proposto pelo senador José Pimentel, debate ocorrerá na terça-feira (9)
:: Assessoria do senador José Pimentel8 de maio de 2017 15:45

Comissão avalia Simples Nacional

:: Assessoria do senador José Pimentel8 de maio de 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos realiza nesta terça-feira (9), às 14:30, a segunda audiência pública de avaliação do Simples Nacional. O senador José Pimentel (PT-CE), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, é o autor da proposta de avaliação, que marca os dez anos de existência do sistema simplificado de tributação.

A audiência contará com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Francisco Honório Pinheiro Alves; do vice-presidente executivo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese; e do gerente executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Padovani Gonçalves.

O plano de trabalho prevê que, além das audiências públicas realizadas na CAE, será realizado um ciclo de debates nas cinco regiões do país, com o objetivo de captar dados estaduais para a avaliação do Simples. Os eventos regionais serão em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Curitiba (PR), em datas a serem definidas.

Objetivo

A análise tem objetivo de apontar o impacto do regime especial de tributação sobre a geração de empregos, a redução da informalidade e o aumento da arrecadação de tributos federais e estaduais. O Simples Nacional foi instituído pela Lei 123/2006.

As atividades serão realizadas até o mês de outubro, quando será apresentado o relatório da avaliação. O documento deverá ser votado até o encerramento do ano legislativo, em dezembro.

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