Foto: Alessandro Dantas
Os modos de produção dos instrumentos musicais típicos do samba e as práticas e tradições culturais associadas a eles poderão ser reconhecidos como manifestações da cultura nacional. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta quinta-feira (9) na Comissão de Educação (CE).
De autoria do deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ) e relatado pelo senador Paulo Rocha (PA), líder do PT no Senado, o PL 5.025/2019 segue agora para análise do Plenário do Senado.
Os instrumentos musicais protegidos serão: pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. Essa proteção como manifestação cultural ocorre apenas quando esses instrumentos seguem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção.
As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba a serem protegidos serão regulamentados por decreto do governo federal.
De acordo com o relator, “é justa e meritória a iniciativa que tenha por escopo proteger os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas”.
“É fundamental salientar que nesse processo criativo que transformou pedaços de madeira e restos de materiais em instrumentos musicais está inscrito muito mais que uma sonoridade ou uma visualidade, está registrada ali a marca da diversidade cultural brasileira, que recebeu influência musical dos povos originários, dos africanos, europeus, árabes e asiáticos. Por isso, na produção dos instrumentos musicais de samba estão as marcas de nossa formação artística e cultural que devem ser sempre valorizadas e preservadas”, afirmou Paulo Rocha.
Em sua justificação, o autor da matéria afirma que “reconhecer os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional significa dar condição para a preservação do elemento criativo da formação do samba. Portanto, proteger a tradição e a memória da produção dos instrumentos significa garantir a continuidade e o futuro do samba”.
