Providências imediatas

Senadores cobram ações contra crimes cibernéticos nas eleições

Jorge Viana, Cristóvam Buarque, Otto Alencar e Randolfe Rodrigues estiveram reunidos com a presidenta do TSE
:: Cyntia Campos23 de outubro de 2018 18:45

Senadores cobram ações contra crimes cibernéticos nas eleições

:: Cyntia Campos23 de outubro de 2018

Uma comissão suprapartidária de senadores esteve reunida, na manhã desta terça-feira (23) com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para manifestar preocupação com a manipulação das atuais eleições por meio das redes sociais.

Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) conversaram por cerca de uma hora com Rosa Weber e sobre as os crimes cibernéticos que ameaçam manchar a lisura do pleito.

“Não falamos em nome de candidatos, mas em nome de um Brasil unido. Nosso País está sucumbindo à intolerância, ao ódio e à violência e é preciso estancar isso”, relatou Viana.

Crimes eleitorais
“É evidente que esses crimes aconteceram em processos eleitorais nos estados e também continuam acontecendo no plano nacional, como já demonstraram órgãos de imprensa como os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo”, ressalta Jorge Viana.

[blockquote align=”none” author=”Senador Jorge Viana”]A democracia precisa de eleições limpas[/blockquote]

Essas irregularidades, lembra o senador acreano, foram atestadas até mesmo pelas empresas WhatsApp e Facebook, que após as denúncias baniram centenas de contas de usuários implicados na disseminação de fake news.

Apuração
Os senadores Viana, Crsitóvam, Otto e Randolfe buscaram se inteirar das providências que estão sendo adotadas pelo TSE para punir essas práticas e coibir a sua repetição.

Os quatro senadores e a ministra Rosa Weber são unânimes na preocupação com os fatos denunciados pela imprensa. “É muito grave a situação, todos nós concordamos. A ministra admite isso, mas o tempo da Justiça é outro”, explicou Viana.

Já estão em curso cinco Ações Judiciais de Investigações Eleitorais (Ajie) sobre a participação milionária de empresas pagando para o disparo de fake news pelo WhatsApp — além da disseminação de mentiras, também é proibido que pessoas jurídicas contribuam com recursos materiais para qualquer candidatura, partido ou coligação.

Além disso, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que teve Ciro Gomes como candidato à Presidência da República, ajuizou uma Ajie pedindo o cancelamento do primeiro turno da disputa eleitoral, que teria sido prejudicado pela campanha de fake news.

Audiência pública
O senador Cristovam Buarque defendeu que o Brasil deve buscar rapidamente soluções para combater as fake news. “Se fomos capazes de estar na vanguarda na criação das urnas eletrônicas, podemos sim estar à frente na criação de sistemas de combate às notícias falsas”, afirmou Cristovam após a reunião de quase uma hora no gabinete da ministra.

Cristovam também quer a realização de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para assegurar uma discussão mais profunda sobre o que providências podem ser adotadas pelo Legislativo e Judiciário podem adotar para coibir essa prática.

Investigação de crimes cibernéticos
O senador Otto Alencar, que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, apresentou à ministra Rosa Weber o projeto de sua autoria, já aprovado na Casa, que amplia o poder das polícias e do Ministério Público para investigar crimes praticados por meio da internet.

Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados como PLC 5074/2016, a proposta de Otto permite ao delegado de polícia ou ao promotor de Justiça requisitar ao provedor da rede as informações cadastrais de um endereço de protocolo de internet (IP) – que é a identificação do usuário – com o objetivo de identificar o responsável pela prática criminosa.

Hoje, o provedor só é obrigado a fornecer esses dados com autorização de um juiz.

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