Caatinga
Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA
Nesta sexta-feira (25), enquanto os integrantes do governo de transição se concentram nos números da atual gestão e nos problemas a serem resolvidos a partir de janeiro, no Senado um debate envolverá assunto de interesse de cinco desses grupos temáticos que tocam a mudança de governo. A pedido do senador Jean Paul Prates (PT-RN), também membro do governo de transição, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir o projeto de lei (PL 222/2016) que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
O tema envolve meio ambiente; ciência, tecnologia e inovação; desenvolvimento regional; minas e energia; agricultura; e até turismo. Não é para menos. A caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, e que alcança oito dos nove estados nordestinos, mais uma parte do norte de Minas Gerais, é rica em muitos elementos que rimam com desenvolvimento sustentável. Mas carece de políticas articuladas que façam mover a economia local e, ao mesmo tempo, assegurem o fim da agressão ambiental, que já sacrificou 46% de sua flora original e degrada dois terços do que restou.
Aí é que entram o PL 222/16, de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho, e a audiência, provocada pelo também representante potiguar Jean Paul Prates. Mesmo sem apoio do atual governo, muitas organizações e universidades vêm desenvolvendo projetos para a região que podem, enfim, sair do papel. A bioeconomia, uma das plataformas de desenvolvimento pensadas para o próximo governo, começa a se mover por meio de cooperativas que já produzem, beneficiam e exportam produtos da região, seja como alimentos ou como medicamentos. Há soluções econômicas também na exploração da energia agrofotovoltaica e na produção de biomassa, por exemplo.
“Precisamos defender a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais da caatinga. E é necessário fortalecer o processo de preservação deste bioma. Nos últimos anos, a caatinga vem sofrendo degradação e desmatamento, o que tem ocasionado a extinção de espécies da fauna e da flora, além da piora da qualidade de vida da população”, argumenta Jean Paul Prates.
As alternativas socioeconômicas sustentáveis para a caatinga e o semiárido, a região dominante do bioma, serão debatidas por um time de especialistas do meio acadêmico, de órgãos de desenvolvimento federais e regionais e de cooperativas locais. Também confirmou presença no debate, marcado para as 10h na CMA, o subsecretário de programas e coordenador da Plataforma de Investimento do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano Leite.
