Comissão Especial do Pacto Federativo volta a se reunir nesta quarta-feira

Pinheiro voltou a afirmar que o colegiado tem foco e celeridade e, em um curto prazo a comissão apresentará resultadosO presidente da Comissão Especial para Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT/BA), convocou para a próxima quarta (17), às 14h30, nova reunião do colegiado.

“A comissão mantém o seu ritmo de trabalho proposto no cronograma inicial. Nesta quarta aguardamos a apresentação dos relatórios com os levantamentos, agrupamentos e identificação de proposições já previamente analisadas. São proposições prontas para inclusão na Ordem do Dia; outras que poderão ser objeto de consolidação ou apresentação de substitutivos, além de novas proposições”, explicou Pinheiro.

Walter Pinheiro voltou a afirmar que o colegiado tem foco e celeridade e, em um curto prazo a comissão apresentará resultados. “Temos inúmeras proposições adiantadas e um colegiado qualificado que nos permite finalizar um trabalho com foco, qualidade e consistência”, adiantou.

A Comissão Especial foi criada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL). Na terça-feira (2/06) foi apresentado o plano de trabalho que terá como estratégia de atuação em três eixos temáticos: Administração, Serviços Públicos e Finanças dos Estados e Municípios.

As coordenações temáticas no âmbito da Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo serão compostas por cinco Senadores. Foi designado o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) para a Coordenação do grupo que tratará da Organização Administrativa e Serviços Públicos; a senadora Ana Amélia (PP/RS) para a Coordenação de Finanças Municipais e Lúcia Vânia, senadora pelo PSDB/GO para a Coordenação de Finança.

O colegiado tem ainda como relator o senador Fernando Bezerra (PSB/PE) e como vice- presidente a senadora Simone Tebet (PMDB/MT).

Na segunda parte da reunião, o relator vai apresentar uma Proposta da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e da Criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. A reunião acontecerá no Plenário nº 19, Ala Senador Alexandre Costa.

Assessoria do senador Walter Pinheiro

 

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