Foto: Alessandro Dantas
O Senado assistiu à instalação, nesta quarta-feira (15), de Comissão Temporária Externa que vai acompanhar o processo de expulsão do garimpo ilegal das terras Yanomami e a assistência a essa população indígena em Roraima. Quem vai presidir o grupo é o senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Eliziane Gama (PSD-MA) será a vice-presidenta e Hiran Gonçalves (PP-RR) ficará com a relatoria. A comissão terá 120 dias para concluir seus trabalhos.
O pedido de criação partiu da bancada de Roraima, e foi apresentado por Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O plenário aprovou o texto no dia 8 de fevereiro, mas encorpou o grupo, a pedido de Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que há mais de dois anos denuncia a tragédia yanomami. Ele e a senadora Eliziane Gama se somaram aos três representantes de Roraima.
O objetivo do senador foi claro: evitar que o grupo parlamentar tivesse uma atuação exclusivamente voltada à defesa de interesses dos garimpeiros. Para provar que esse balanceamento era necessário, o pedido original demonstrava preocupação diante da “grave crise humanitária com a retirada dos garimpeiros da área indígena Yanomami”, e não com a desnutrição e doenças que atingiram em cheio essa população originária por causa da presença invasora.
Na reunião desta quarta, Mecias de Jesus negou que a intenção seja defender os garimpeiros ilegais, que ele chama de “funcionários do garimpo”. Mas pediu que o governo federal os ajude a deixar a floresta.
Sem inversão
Humberto Costa lembrou que o governo anterior ignorou vários pedidos de retirada dos invasores e de ajuda humanitária aos indígenas. O senador petista pregou a criação de alternativas econômicas para quem deixa essa atividade criminosa, mas afirmou que a prioridade é cumprir o que diz a Constituição e não inverter o problema.
“Nós vamos olhar todos os lados da questão, olhar como o processo de extrusão está sendo feito, como ele pode ser feito sem acarretar qualquer consequência nefasta, mas temos que olhar o outro lado: por que está havendo a extrusão? Será que alguém está esquecido das imagens de yanomami desnutridos, sem assistência, famintos? Nós temos que olhar os dois lados, mas, principalmente, o lado legal, porque a Constituição ampara os yanomami que lá estão, porque a gente não pode transformar essa comissão na comissão que vai tratar do problema da extrusão”, ponderou.
Além de reuniões e audiências públicas no Senado, a comissão estuda sobrevoar as Terras Indígenas (TI) Yanomami e manter conversa com representantes do governo federal, que montou uma força-tarefa em Boa Vista e na região de Surucucu, a 270 quilômetros da capital. São vários ministérios atuando em conjunto para livrar as TI da invasão garimpeira, multiplicada sob Bolsonaro, e salvar os yanomami da subnutrição e das doenças trazidas pelos invasores.
