As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) definiram nesta quinta-feira (27/10) a data de 8 de novembro, às 14 horas, para a realização da terceira audiência pública conjunta para debater a renovação dos contratos de concessões do setor elétrico que expiram a partir 31 de dezembro de 2014 e traz preocupação para os senadores.
Na reunião de hoje, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) relatou que a participação de integrantes do governo na audiência sinaliza a possibilidade de se apresentar uma proposta oficial sobre os contratos de concessão que irão vencer. “É importante antecipar uma decisão para dar tranqüilidade ao setor e garantir a previsibilidade, que nessa área específica é relevante para os investimentos, seja em geração de energia nova, seja em aumento da oferta”, afirmou.
Para Walter, embora considere que não haverá problemas de abastecimento de energia, várias usinas da região Norte do País que fazem parte da Companhia Hidrelétrica do São Franscisco (Chesf) terão os contratos de concessão encerrados a partir de 2015.
Segundo o senador, para resolver o problema o governo deverá fazer uma “escolha de Sofia”, decidindo se opta pela renovação dos contratos em vigor – o que exige a aprovação de uma lei estabelecendo isso – ou aplica a lei atual que determina a realização de uma nova licitação de concessão dos contratos de operação das usinas. “É preciso tomar uma decisão e temos um desafio: o que fazer com as concessões”, disse ele.
Walter observou que neste momento o correto é tomar uma decisão e a questão da modicidade tarifária (baixar os preços das tarifas) não colocada de lado.
Foram convidados para a audiência pública o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann; o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson Hubner e o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto.
Marcello Antunes
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