Relator da matéria nas duas comissões, senador Luiz Henrique, prevê votação para a primeira semana de novembro
Se ainda pairava no ar alguma dúvida sobre a possibilidade do projeto de reforma do novo Código Florestal (PLC 30/2011) ser aprovado ainda este ano, ela foi limada na manhã desta quarta-feira (19/10) na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Como primeiro assunto discutido na audiência, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou requerimento extrapauta pedindo a apreciação conjunta da proposição na CCT e na Comissão de Agricultura (CRA), onde é relator. A idéia teve o aval de todos os senadores presentes na audiência.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a finalidade do requerimento é garantir maior celeridade ao andamento da matéria. Luiz Henrique lembrou que com as modificações feitas no texto, este precisará voltar para a Câmara dos Deputados. Por isso o ideal é que o projeto seja enviado para lá antes do final de novembro, a fim de que os deputados tenham tempo de avaliar as modificações feitas.
Tramitação – O senador se comprometeu a fazer a leitura do relatório no próximo dia 25 de outubro, para que seja votado nas duas comissões no dia 8 de novembro, após ser concedido um {modal url=https://ptnosenado.org.br/popup/121-popup/3544-pedido-de-vista}pedido de vista coletivo{/modal}. Ele ainda previu que o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA), apresente o relatório final também em novembro.
Luiz Henrique acredita que o projeto não deve enfrentar dificuldades de aprovação na Câmara e nem no ato de sanção da presidenta Dilma Rousseff, já que o trabalho dele e do senador Viana é fruto da interlocução com diversos atores e interessados no projeto. “Estamos construindo, o senador Jorge Viana e eu, uma convergência em relação a esse tema tão importante. Os entendimentos que estamos fazendo estão resultando numa grande convergência e acredito que poderemos ter o consenso máximo em relação a essa matéria”, afirmou.
Catharine Rocha
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Veja o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011).
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