Foto: Victor Moriyama/ISA
Uma comitiva do Congresso vai a Roraima na próxima quinta-feira (12) para verificar as investigações e as medidas adotadas para proteger o povo Yanomami de ataques de garimpeiros, denúncia recebida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada. Na ocasião, conforme o líder indígena Júnior Hekurari, uma criança yanomami de 12 anos teria sido sequestrada, estuprada e assassinada, e uma comunidade de cerca de 15 indígenas teria desaparecido depois de ofensiva de garimpeiros.
Há uma guerra de narrativas em torno do caso, alimentada por notícias de que parte dos yanomamis desaparecidos da Aldeia de Aracaçá teria sido encontrada nessa semana em outro local, e que suas antigas habitações foram queimadas. Por outro lado, o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi) emitiu nota afirmando que indígenas foram coagidos por garimpeiros a não relatarem ocorrências à Polícia Federal, incluindo o episódio da menina desaparecida. Mas num ponto não há polêmica: os ataques de garimpeiros ilegais a esse povo são cada vez mais frequentes e violentos.
Verificar as condições em que estão os yanomamis é uma das tarefas dos parlamentares. A outra é obter garantias de proteção aos yanomamis. Foi o que afirmou Humberto Costa (PT-PE), presidente da CDH e autor do pedido de diligência.
“Vamos em bloco averiguar e ouvir das comunidades seus relatos sobre as denúncias que vêm sendo reiteradamente feitas de invasão do garimpo a terras indígenas, o que é inconstitucional, o que é ilegal, além de uma série de denúncias de violências, de sequestros e mortes, até, contra comunidades indígenas, que têm resistido a essa ação que os garimpeiros ilegais desenvolvem. Vamos cobrar das autoridades tanto do estado de Roraima, quanto das autoridades federais que lá estão, a garantia do que a Constituição prevê, que é a preservação da integridade física, psicológica dos indígenas, mas acima de tudo do respeito à própria lei que lhes garante a terra”, explicou o senador.
Por solicitação da CDH, o Senado articula o apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte dos parlamentares às terras yanomamis. Até agora, além de Humberto Costa, manifestaram intenção de compor a comitiva dois senadores da bancada de Roraima, Telmário Mota e Chico Rodrigues, mais a senadora Eliziane Gama (MA) e o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). Também está na lista a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR), que, em conversa com Humberto Costa, fez um apelo para “que se freie essa violência contra as famílias, o abuso sexual contra as meninas e que se dê uma resposta à sociedade brasileira sobre o que está acontecendo com os yanomamis e quais providências iremos tomar”.
Por parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), há uma petição entregue nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a proteção dos yanomamis. O advogado da Apib, Eloy Terena, reclama do descumprimento de uma decisão do STF, de um ano atrás, que determina a proteção integral do território. E desde 2020 existe uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos também em socorro a essa etnia, que vive em terra indígena demarcada e homologada há 30 anos. Na petição, a Apib afirma que o governo é conivente com os crimes do garimpo em territórios indígenas, o que é comprovado pelo mapa da região, que mostra uma devastação 46% maior no ano passado em comparação com 2020.
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicado em abril aponta que Roraima foi o estado com maior número de registros de violência contra povos indígenas no ano passado. Das 109 mortes decorrentes de conflitos, 101 aconteceram em Roraima, todas em terras yanomamis e causadas por garimpeiros. A preocupação aumenta na mesma medida em que cresce a invasão desse território. Organizações ligadas à defesa das causas indígenas denunciam que já passa de 20 mil o número de garimpeiros em terras yanomamis, que abrigam uma população indígena de 27.398 membros, entre yanomamis e ye’kwanas, espalhados por 331 aldeias. Além da ameaça física, essa convivência trouxe doenças e excesso de álcool e outras drogas para o cotidiano dos indígenas. Mesmo quando pegos pelo crime de mineração ilegal, os garimpeiros não costumam ficar preocupados: as penas não passam e quatro anos e, muitas vezes, são substituídas por prestação de serviços.
