O desafio está posto: aumentar a competitividade industrial brasileira e tornar a capacidade produtiva próxima aos parâmetros do mundo industrialmente desenvolvido. Dentre as mil medidas em estudo pelo governo, por meio dos conselhos do Plano Brasil Maior, um terço tem foco no investimento, em inovação e em projetos de qualificação profissional. Um elo está ligado ao outro e para fazer essas medidas saírem do papel para a vida real, apenas na área de compras governamentais nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, o governo aumentou de R$ 6,6 bilhões para R$ 8,4 bilhões, recursos previstos no orçamento da União.
Essas medidas que tendem a sair do papel tem origem nas reuniões dos Conselhos de Competitividade, onde 700 pessoas, entre técnicos, acadêmicos, representantes do empresariado, dos trabalhadores e do governo discutem como será feita a transição do atual modelo produtivo, da relação trabalhista, da capacitação técnica, das condições dos investimentos, dos tributos e impostos para resultar num ambiente que agregue a inovação tecnológica e a qualificação profissional para tornar os produtos brasileiros mais competitivos, seja no mercado interno, seja no mercado externo. Há dez anos, o índice de nacionalização correspondia a 58%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Hoje está em 15%, daí a necessidade de uma ofensiva para reverter esse quadro.
Para dar celeridade aos trabalhos dos Conselhos de Competitividade, vários subgrupos foram criados dentro de cada conselho. A missão será dar critério sistemático às propostas que são feitas e que podem ser aplicadas na prática. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC), o Plano conta com um conjunto de cinco diretrizes associadas a um indicador e uma meta, para orientar a execução e o monitoramento. Ao fortalecer as cadeias produtivas, o objetivo principal será o de barrar, impedir a tendência que se notava até pouco tempo atrás da substituição da produção nacional pelos produtos importados.
O Senado Federal deu sua contribuição ao uniformizar em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação e Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com produtos importados. Em diversas audiências públicas no Senado, para discutir o pacto federativo, representantes do setor industrial alertaram que a produção de máquinas no Brasil estava encolhendo a cada dia, porque importar estava mais fácil e barato. Algumas indústrias simplesmente paralisaram sua produção para atuar como empresas importadoras. O plano é justamente reverter essa situação, principalmente em setores industriais mais atingidos pela importação como o de plásticos, calçados, confecções, móveis e brinquedos. Mas há outros.
O plano prevê, ainda, a criação de novas competências tecnológicas para incentivar o ingresso de setores da economia em mercados dinâmicos, que fazem encomendas expressivas e contínuas, onde os produtos contêm elevado índice de inovação. Outra vertente diz respeito ao aproveitamento de oportunidades na área de energia, para tornar o Brasil uma referência mundial como fornecedor de tecnologia, bens de capital e serviços associados. Para completar o ciclo cujo objetivo é aumentar a competitividade, os conselheiros entendem que é fundamental manter e incentivar o conteúdo científico em setores que atuam com recursos naturais. Assim, o País irá aproveitar as vantagens de sua característica na produção de commodities, sejam elas minerais, sejam elas agrícolas.
Com informações do boletim Em questão
