Foto: Alessandro Dantas
É de conhecimento público que o chefe do atual governo usou como nunca a máquina pública para tentar a reeleição, frustrada nas urnas. Medidas eleitoreiras se juntaram ao orçamento secreto para irrigar bilhões em nome daquele projeto político. Mas a tentativa de compra de votos, mediante chantagem e intimidação de eleitores, pode ter feito parte do cardápio de ilegalidades de Bolsonaro. Denúncia dessa prática foi veiculada pela TV Globo na última terça-feira (1°) no programa Profissão Repórter, e será investigada a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O programa, conduzido pelo experiente e premiado jornalista Caco Barcellos, flagrou ação organizada pela prefeitura de Coronel Sapucaia (MS) para assediar moradores cadastrados no Auxílio Brasil a dois dias do 2° turno da eleição. O repórter contou que, ao rodar pela cidade, avistou uma aglomeração em torno de um galpão e, ao se aproximar, verificou que se tratava de reunião com beneficiários do programa social. Ao investigar o caso, descobriu que autoridades municipais recolhiam dados dos cadastrados e os constrangiam a votar em Bolsonaro sob pena de corte do auxílio e de obras sociais no município.
A maioria se esquivou de dar entrevista, inclusive prefeito, secretários e assessores. Mas uma moradora admitiu que sofreu assédio: “falaram que teria que votar no 22 ou não teria mais verba”. Também há suspeita de oferta de dinheiro, pelo prefeito, para que eleitores confirmassem Bolsonaro nas urnas. Os flagrantes renderam ameaças à equipe de TV, que foi aconselhada a sair da cidade o quanto antes, mostra ligação telefônica gravada por Caco Barcellos.
O resultado da eleição em Coronel Sapucaia, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, reforça a suspeita de assédio eleitoral. Depois de um empate no 1° turno, com 4.254 votos para cada um, Bolsonaro pulou para 4.530 votos no turno final, dois dias depois da reunião com moradores, enquanto Lula caiu para 4.090.
O caso deve ser investigado em três frentes: Procuradoria-Geral da República, Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e Polícia Federal. Humberto Costa pede aos órgãos que, além da investigação do caso de possível assédio, seja apurada a ameaça contra a imprensa e, ainda, que se garanta a proteção a testemunhas que possam ser intimadas a prestar esclarecimentos.
“Os fatos noticiados se revestem de extrema gravidade, notadamente ante a suspeita da ocorrência de eventual hipótese de assédio eleitoral, que se trata de uma prática nefasta e repulsiva que viola as regras eleitorais e agride o sagrado direito do eleitor de votar de forma absolutamente livre e consciente, sem qualquer tipo de interferência, além de evidenciar também o total desapreço à Constituição Federal que, em seu art. 14, garante ser o voto a principal forma de manifestação da soberania popular”, justificou o senador, que lembra, nas peças jurídicas, que esse tipo de crime pode resultar em até quatro anos de reclusão, além de multa.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), reforçou a cobrança sobre a investigação e a punição dos responsáveis: “as denúncias de compra de voto já são extremamente graves. Assisti-las, como foi o caso no Globo Repórter, com Caco Barcellos, é ainda mais repugnante. Queremos respostas e medidas duras sobre esse absurdo que ocorreu em 2022. Os responsáveis devem ser penalizados conforme a lei”.
