A concentração das atividades em poucos frigoríficos será tema de audiência pública conjunta de duas comissões do Senado, a de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Por mais que o setor tenha levado o Brasil à liderança mundial nas exportações de carnes, o presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), externa a preocupação não apenas dos produtores – que são forçados a vender pelo preço baixo – mas, também, de pequenos frigoríficos que estão sendo alvo de um ataque por parte dos grandes.
No Mato Grosso do Sul, por exemplo, apenas dois frigoríficos concentram cerca de 70% do mercado de carnes, o que está sendo verificado em outros estados e principalmente em Goiás. O problema é tão sério, segundo Delcídio, porque muitas vezes a principal atividade econômica de um pequeno município está no frigorífico, que contribui para girar a economia local, melhorar a renda e gerar emprego. “Acontece que está ocorrendo uma canibalização. Os pequenos frigoríficos estão sumindo”, alertou.
Ontem, em Campo Grande, Delcídio e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) participaram do encontro que reuniu mais de 800 pecuaristas e representantes de associações de criadores, da Sociedade Rural Brasileira e da Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul). O resultado desse encontro é a Carta de Campo Grande, em que o setor faz duras críticas à concentração do mercado financiada com recursos públicos.
A concentração desse mercado, de acordo com a Carta de Campo Grande, se dá pelo fechamento de frigoríficos existentes em duas cidades vizinhas. Depois que são comprados pelos grandes e para potencializar os lucros, a política simplesmente é fechar aquele onde a rentabilidade não era atraente. Mas isso tem levado o desemprego e arruinado economias de pequenos municípios.
Seis pontos norteiam a Carta de Campo Grande, segundo Delcídio:
1) que as comissões do Senado atuem para impedir que a concentração do setor de frigoríficos continue;
2) que o CADE examine os procedimentos de aquisição realizados no âmbito regional;
3) que o BNDES passe a atender os pequenos e médios frigoríficos;
4) que os governos estaduais fortaleçam empresas do setor de porte menor;
5) que o governo não crie imposto sobre exportação de bovinos vivos, por ser esta uma alternativa de comercialização e equilíbrio de preços; e
6) que o Ministério Público Federal examine a responsabilidade por sucessão de natureza tributária e trabalhista dos estabelecimentos que estão sendo comprados ou arrendados.
Para a audiência foram convidados o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Enio Antonio Marques Pereira; Fernando Furlan, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Marcos Antonio Molina dos Santos, presidente do conselho de administração do Grupo Marfrig; Joesley Batista, presidente da holding que controla o frigorífico JBS; Francisco Maia, presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inicialmente, a audiência pública acontecerá dia 20 de junho.
Marcello Antunes
