A senadora Marta Suplicy (PT-SP) subiu a tribuna do plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (08/02), para refutar as matérias veiculadas pela imprensa e o discurso da oposição sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), realizado na ultima segunda-feira. Para ela, a obstinação de tentar classificar como privatização o modelo de concessão previsto no edital é “uma tentativa de confundir a população”.
Marta explicou que a concessão realizada pela presidenta Dilma Rousseff é completamente diferente das privatizações ocorridas na gestão do PSDB. Na privatização, segundo a parlamentar, o patrimônio passa a ser de responsabilidade da iniciativa privada. As decisões são tomadas de acordo com os interesses da empresa que adquiriu o bem, sem nenhuma interferência da administração pública. Situação que pode ser exemplificada na venda da Vale.
Já na concessão, toda a infraestrutura e os equipamentos continuam sob poder do concedente – no caso dos aeroportos, a Infraero. E tanto no edital como no contrato de concessão assinado pela empresa e o Governo há cláusulas claras dizendo que após o transcorrer de determinado período tudo deverá voltar para a União em condições também previamente definidas. Para ilustrar, a senadora deu como exemplo um contrato de aluguel de apartamento, em que o proprietário pode estabelecer em contrato melhorias que o inquilino deve fazer enquanto estiver ocupando o imóvel.
Outro aspecto destacado pela parlamentar no modelo de concessão adotado pelo PT é a participação acionária de 49% da Infraero. Dessa forma, segundo Marta, Governo continuará interferindo na administração da empresa. “No nosso modelo o controle do espaço aéreo vai continuar sobre responsabilidade do Estado. Não podemos esquecer isso, porque é fundamental. No nosso modelo a Infraero poderá intervir na concessão para assegurar o cumprimento das normas contratuais”, elucidou.
Marta Suplicy informou que o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo (SP), foi concedido à iniciativa privada por R$ 16,2 bilhões, por um período de 20 anos. Com a concessão do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, pelo período de 25 anos, o governo arrecadou R$ 4,5 bilhões. Já com o aeroporto Viracopos, de Campinas (SP), a arrecadação foi R$ 3,8 bilhões, por 30 anos de concessão.
“Esses números mostram o sucesso que foi esse leilão. Os altos ágios confirmam o cenário econômico do Brasil”, disse Marta.
Catharine Rocha
Assista a entrevista da senadora Marta Suplicy
{youtube}SkQc556C7GU{/youtube}
Leia mais
Os aeroportos e os delírios tucanos – José Dirceu
Especialista mostra a diferença entre privatização e concessão
