A subcomissão da Aviação Civil realizou nesta terça-feira (15/05) mais uma audiência pública, desta vez para ouvir representantes de entidades internacionais, como a Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes (ITF) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Segundo os expositores, os desafios da aviação brasileira são grandes, envolvem a melhoria da infraestrutura aeroportuária, de modernização do marco regulatório do setor e, na área trabalhista, da necessidade de estabelecer novos parâmetros para a jornada de trabalho.
“Hoje o que temos são baixos salários e uma carga de trabalho excessiva de pilotos e comissários. E melhores condições de trabalho resultam em maior segurança dos voos”, afirmou Antonio Rodriguez Fritz, secretário regional da ITF. Já Renato Claudio Costa Pereira, ex-secretário da OACI, comentou sobre as atribuições da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e sobre o momento favorável que o setor aéreo brasileiro experimenta, enquanto que Carlos Ebner, diretor da IATA, abordou a evolução da aviação civil no mundo.
Carlos Ebner, diretor da IATA, explicou que entre vários serviços oferecidos, é responsável pela compensação do pagamento das passagens aéreas internacionais para as companhias – uma pessoa compra uma passagem do Brasil para a China; viaja por uma empresa nacional até a Europa e, de lá, faz conexão e chega ao destino por uma outra companhia. A IATA é responsável pelo pagamento recebido no Brasil à companhia internacional. Só nesse serviço – clearing house ou casa de compensação, com sede no Canadá, movimenta por ano mais de US$ 250 bilhões.
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) que participou da reunião, concluiu que a criação da ANAC, decisão que apartou a aviação civil da aviação militar, foi um ato de heroísmo. Isto, porque a agência foi criada sem que tivesse tempo de planejar adequadamente a formação de seu quadro de pessoal. “Apesar dos desafios, foi acertada a decisão de criar a ANAC”, afirmou.
Segundo o senador, por mais que haja problemas no setor da aviação civil, o crescimento estimado para este ano é de 20%. “Nós temos um potencial extraordinário, especialmente em relação aos investimentos em infraestrutura e no aumento do número de passageiros, graças aos governos Lula e de Dilma que proporcionaram às pessoas o acesso a essa modalidade de transporte”, enfatizou.
Para atender a demanda crescente, Delcídio elogiou a decisão do governo de transferir os serviços dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos,
A subcomissão da Aviação Civil funciona no âmbito da Comissão de Infraestrutura e é presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO).
Marcello Antunes
