O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que será o relator revisor da Medida Provisória (MP nº 567/2012), que altera a fórmula de cálculo das cadernetas de poupança, afirma que as condições macroeconômicas estão colocadas na mesa para permitir que a taxa básica do juro possa ser reduzida abaixo de 8,5% ao ano. “O importante dessa medida é que o governo respeitou as práticas que já vinham sendo adotadas para a caderneta, que continua sem a incidência do imposto de renda e é um porto seguro para o pequeno investidor”, afirma.
A nova fórmula de cálculo prevista na MP que trata da desindexação da economia estabelece um rendimento da caderneta de poupança equivalente a 70% da taxa básica de juros toda a vez que essa taxa ficar igual ou menor que 8,5% ao ano. “O novo cálculo permitirá que o juro básico seja reduzido. Antes dessa iniciativa, o Banco Central se via diante de uma limitação imposta pela poupança”, observa.
Essa limitação diz respeito ao ganho real que é a diferença entre a taxa básica de juro e a inflação. As cadernetas rendem maio por cento ao mês mais a variação da Taxa Referencial (TR), correspondendo a juros anuais em torno de 6,17%. Se a o juro básico da economia cair, a poupança renderá o equivalente a 70%, garantindo, ainda, ganho aos poupadores.
“A população como um todo entendeu e compreendeu bem a medida, principalmente por se tratar de um tema que é significativo na vida dos brasileiros e brasileiras, que é a poupança. Outros contratos como os empréstimos imobiliários deverão ter juros menores também”, estima.
Como prova de que a poupança é um porto seguro aos investidores, Delcídio observa que a atratividade permanecerá. Dados do Banco Central, segundo ele, apontam que o saldo da poupança vem crescendo sistematicamente como resposta à melhoria de renda das pessoas e pela criação de empregos. Em janeiro de 2009, por exemplo, o saldo das cadernetas de poupança era de R$ 271,6 bilhões. Subiu para R$ 323,2 bilhões em janeiro de 2010. Em janeiro de 2011, o saldo chegou a R$ 381,2 bilhões e em janeiro deste ano atingiu R$ 422,4 bilhões.
De acordo com o Banco Central, até o dia 4 de maio o saldo das poupanças era de R$ 436,9 bilhões e no acumulado deste mês ocorreram depósitos de R$ 18,3 bilhões para saques de R$ 15,3 bilhões, resultando num saldo positivo de R$ 3 bilhões.
Na terça-feira (22/05), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutirá a nova poupança em audiência pública conjunta entre a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Delcídio, e a comissão mista de admissibilidade da MP 567, presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O relator da MP na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pretende entregar seu relatório na semana seguinte à audiência pública com o ministro.
Oportunidade
Em entrevista ao jornal Estado de S Paulo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a redução dos juros é uma oportunidade histórica. Segundo ele, o juro real vem caindo fortemente no Brasil por causa da conjuntura interna e externa. “A Selic vem caindo, levando à significativa redução do juro real, por causa de uma combinação muito específica de fatores internos e externos, e não para agradar à presidenta Dilma”, disse Tombini.
“Os ciclos econômicos sempre existirão”, ele continua, mas acrescentando que um eventual novo movimento de alta da Selic iria se dar a partir de níveis bem mais baixos de juro real. Para Tombini, aproveitar a oportunidade para a redução mais substancial dos juros, que pode levar a economia a um equilíbrio melhor, pode trazer benefícios para o País – desde que, ressalta, todo esse movimento esteja ancorado na autonomia do BC e no bom funcionamento do sistema de metas de inflação.
Marcello Antunes com informações do Estado de S Paulo
Confira informações sobre o saldo e rendimento das cadernetas de poupança
