Jorge Viana: “Construímos um ambiente de diálogo, de serenidade e de ponderação e, acima de tudo, construímos um Código Florestal equilibrado”
O plenário do Senado aprovou o requerimento que garante prioridade na análise e votação do projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011) na sessão dessa quarta-feira (30/11), com o aval de 58 dos 64 senadores presentes. Essa medida somada a um acordo de líderes prevê que apreciação da matéria ocorra no próximo dia 7 de dezembro.
A primeira tentativa de votar o requerimento de urgência ocorreu na última terça-feira (29/11), para permitir que o texto do novo Código pudesse ser examinado no dia seguinte. Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), recorreu ao Regimento Interno da Casa para adiar a tramitação. Ele alegou que a leitura do requerimento não deveria ter sido realizada durante a ordem do dia, e sim na hora do expediente.
Randolfe justificou a manobra afirmando que a urgência é “absurda” e que a única finalidade dela seria para evitar que a discussão do PLC 30 ocorresse paralelamente a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro.
Entretanto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e um dos autores do requerimento – defendeu a urgência e afirmou que a matéria está pronta para ser votada. Lembrou que o Senado Federal começou a discuti-la antes que ela chegasse à Casa, tendo ouvido o Ministério do Meio Ambiente, a comunidade científica e organizações não governamentais. “Construímos um ambiente de diálogo, de serenidade e de ponderação e, acima de tudo, construímos um Código Florestal equilibrado”, ponderou.
Catharine Rocha
com Agência Senado
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