Congresso aprova crédito de R$ 4,5 bilhões para várias ações

O dinheiro extra será usado em áreas como reforma agrária, Bolsa Família e obras da Sudene e do DNOCS.

:: Assessoria do senador José Pimentel2 de dezembro de 2011 11:24

Congresso aprova crédito de R$ 4,5 bilhões para várias ações

:: Assessoria do senador José Pimentel2 de dezembro de 2011

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (1/12) dez projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos ministérios e estatais. As propostas já haviam sido objeto de análise na Comissão Mista de Orçamento.

Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), os recursos aprovados servirão para complementar o orçamento de cada ministério, permitindo a realização das ações planejadas.

A maior dotação orçamentária – R$ 1,99 bilhão – vai para os ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Parte do dinheiro será aplicada na reforma e instalação de agências da Previdência Social. O crédito do Ministério do Trabalho vai bancar programas de qualificação social e profissional. Já os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social servirão para incorporar mais de 320 mil famílias ao Bolsa Família.

Outros dois projetos aprovados abrem crédito para as estatais, totalizando R$ 1,57 bilhão. Parte desses recursos – R$ 356,6 milhões – serão destinados à implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova, no estado da Bahia. 

Também serão beneficiados, com R$ 403,7 milhões, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Pesca.  Parte dos recursos destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário será aplicada na obtenção de terras para assentar nove mil famílias de trabalhadores rurais. Já o Ministério da Pesca vai investir na melhoria da qualidade da produção de peixes e frutos do mar, para incrementar as vendas nos mercados interno e externo.

Obras de irrigação e de infraestruturas hídricas, tocadas pelo DNOCS, também vão receber parte dos recursos destinados ao Ministério da Integração Nacional. Outra parte irá para a Sudene, que vai desenvolver a Rede Regional de Inovação. O Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Meio Ambiente, juntos, vão receber crédito suplementar de R$ 96,8 milhões.

Os outros ministérios contemplados são: Agricultura, com R$ 300 milhões; Planejamento, com R$ 90,98 milhões; Transportes, com R$ 81,75 milhões; e  Justiça e Defesa, com R$ 16,5 milhões. Os projetos seguem à sanção presidencial.

Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel

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