O dinheiro será aplicado em saúde, educação, cultura, monitoramento do clima e no plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós
Reunidos nesta quarta-feira (26/10) em Sessão do Congresso Nacional, os parlamentares aprovaram seis projetos de lei. As propostas abrem crédito suplementar para os ministérios da Saúde, Educação, Cultura, Defesa e Ciência e Tecnologia, além da Justiça Eleitoral.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE,) explicou que a votação foi tranquila, graças a um acordo entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado. “Antes de os seis projetos virem para o Plenário do Congresso Nacional, todos eles foram discutidos e aprovados por unanimidade na Comissão Mista de Orçamento, que analisou o mérito das propostas. Foi por isso que todas as lideranças partidárias resolveram fazer um acordo para que os projetos tivessem uma votação tranqüila no Plenário do Congresso”, destacou Pimentel.
Plebiscito – Os recursos para a Justiça Eleitoral – R$ 10,4 milhões – serão usados no plebiscito que será realizado no Pará no dia 11 de dezembro de 2011. Na ocasião, a população daquele estado vai decidir se o Pará será ou não dividido para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós.
Saúde – Para o Ministério da Saúde foi aprovado um crédito suplementar de R$ 593,7 milhões. A verba será aplicada no programa Farmácia Popular, no combate e controle de endemias, na construção e ampliação de unidades de atenção básica de saúde e no pagamento de bolsas de residência médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde.
Prevenção de calamidades – Já o Ministério da Ciência e Tecnologia vai receber crédito especial no valor de R$ 10,9 milhões, para aplicar no Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O dinheiro será usado para estruturar o centro e comprar os equipamentos necessários ao monitoramento do clima. O objetivo é que o serviço acompanhe as mudanças climáticas e alerte os órgãos de defesa civil sobre o risco de desastres naturais, medida que pode evitar tragédias como a ocorrida na região serrana do Estado do Rio de Janeiro em janeiro deste ano.
O Ministério de Ciência e Tecnologia também é beneficiário de outro projeto, que destina recursos da ordem de R$ 135,78 milhões para três ministérios. Desta vez, o dinheiro será aplicado na formação de profissionais em Ciências Climáticas. Os dois outros ministérios atendidos pela proposta são o da Educação e da Cultura.
Educação e Cultura – O Ministério da Educação vai usar o dinheiro para bancar diversas ações, entre as quais a distribuição de livros didáticos para o Ensino Fundamental. Já o Ministério da Cultura vai investir na implantação, entre outros, do Programa “Cinema Perto de Você”, que pretende multiplicar o número de salas de cinema no país, de forma a facilitar o acesso da população a essa manifestação cultural.
Beneficiado por outro projeto aprovado pelo Congresso, o Ministério da Defesa vai receber R$ 18,4 milhões para assistência médica e odontológica aos servidores e empregados do órgão.
Os projetos seguem à sanção presidencial.
Fonte: Assessoria de imprensa do senador José Pimentel
