bandeira LGBT
Foto: Divulgação
O Brasil tem um longo caminho a percorrer para garantir igualdade de direitos à população LGBTQIAP+. A violência persiste, o mercado de trabalho ainda fecha as portas e há “governantes” que ainda promovem o discurso de ódio e revertem conquistas. Na contramão disso, nossos governos Lula e Dilma transformaram a luta contra a homofobia em política de Estado. O que fizemos?
– Secretaria de Direitos Humanos virou ministério: o que aumentou os recursos, a autonomia e o poder de transformação social
– “Brasil sem Homofobia”: programa de promoção da cidadania a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação
– Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT
– Lei Maria da Penha: a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina
– Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT
– Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal
– Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica
– Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
– Criação do módulo LGBT no Disque 100
– 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: acompanhamento das denúncias
– Alterações no SUS: passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS
– Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
– Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos: que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero
– Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação
– Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH: primeira travesti a ocupar o cargo.
No Dia Internacional de Combate à Homofobia o nosso desejo é por mais amor! Que a resistência contra a violência e a intolerância possam semear um Brasil de justiça e liberdade. Viva a luta LGBT ???? #LGBT #diamundialdecombateahomofobia #homofobiaécrime #pará #senadorpaulorocha pic.twitter.com/yNlypdifax
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) May 17, 2021
Acima de tudo, amor! ? pic.twitter.com/q64yhN1P0W
— Humberto Costa (@senadorhumberto) May 17, 2021
????????? Hoje é o #DiaInternacionalDeCombateÀLGBTfobia, data que representa a luta da comunidade LGBTQIA+ por seus direitos, a começar pelo direito à vida. Reafirmamos o compromisso em defesa de uma sociedade mais justa, com respeito a diversidade e à todas as formas de amor!
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) May 17, 2021
“Contra o preconceito, intolerância, a mentira, a tristeza, já existe vacina: é o afeto, é o amor”. ?
Frase de Paulo Gustavo.#LGBTfobiaÉcrime! #Denuncie pic.twitter.com/INmOnRV7fI
— Rogério Carvalho ??? (@SenadorRogerio) May 17, 2021
