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Conheça o legado dos governos de Lula e Dilma pelos direitos LGBTQIAP+

Governos do PT fizeram da luta contra a homofobia uma política de Estado e construíram uma serie de políticas públicas para garantir igualdade e direitos à população LGBTQIAP+. Saiba mais sobre o que foi feito.
:: Da redação17 de maio de 2021 11:53

Conheça o legado dos governos de Lula e Dilma pelos direitos LGBTQIAP+

:: Da redação17 de maio de 2021

O Brasil tem um longo caminho a percorrer para garantir igualdade de direitos à população LGBTQIAP+. A violência persiste, o mercado de trabalho ainda fecha as portas e há “governantes” que ainda promovem o discurso de ódio e revertem conquistas. Na contramão disso, nossos governos Lula e Dilma transformaram a luta contra a homofobia em política de Estado. O que fizemos?

– Secretaria de Direitos Humanos virou ministério: o que aumentou os recursos, a autonomia e o poder de transformação social

– “Brasil sem Homofobia”: programa de promoção da cidadania a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação

– Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT

– Lei Maria da Penha: a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina

– Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT

– Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal

– Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica

– Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda

– Criação do módulo LGBT no Disque 100

– 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: acompanhamento das denúncias

– Alterações no SUS: passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS

– Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal

– Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos: que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero

– Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação

– Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH: primeira travesti a ocupar o cargo.

 

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