Após uma década, Bolsa Família se aperfeiçoa |
Em dez anos, o Brasil assistiu a uma das maiores mudanças da sua história: a ascensão social de milhões de pessoas. O maior feito, contudo, foi a retirada de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Isso foi possível graças ao Programa Bolsa Família, criado pelo governo federal em 2003 e aperfeiçoado com o Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011.
O Governo Federal hoje garante renda às famílias que viviam com menos de R$ 70 mensais per capita, tendo como contrapartida o compromisso de manter suas crianças e adolescentes na escola, além da exigência de procurar a rede de saúde. Mais do que transferir renda, o Bolsa Família garante direitos e cidadania para todos.
“Do ponto de vista social, o Brasil Sem Miséria é a mais ampla política de inclusão feita no país”, avalia a economista Maria da Conceição Tavares. Uma das mais respeitadas pensadoras do país, ela aponta que o programa vem fortalecendo as bases do mercado interno de consumo de massa, estimulando o crescimento sem deixar de lado a inclusão social. “É democracia real a milhões de brasileiros”, destaca.
O fato de o governo garantir renda mínima às famílias mais pobres do país é fundamental para que o Brasil atinja os compromissos internacionais assumidos junto às Nações Unidas. É que o país se comprometeu a melhorar seus indicadores no grande pacto de redução das desigualdades sociais do mundo. Um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propostos pela ONU estabelece que nenhuma pessoa pode viver com menos de US$ 1,25 por dia. Essa linha que representa a miséria é a garantia de um mínimo de dignidade a cada um dos 7 bilhões de seres humanos que vivem no planeta.
Para o governo, esse valor de US$ 1,25 é apenas uma referência para a atuação do Estado. Abaixo desse patamar, nenhum brasileiro pode viver com um mínimo de dignidade. Por isso, vários programas e ações do Brasil Sem Miséria têm público-alvo com renda que pode, inclusive, ficar acima dos R$ 70 mensais por pessoa. Hoje, o benefício médio pago às 13,8 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família é de R$ 152.
O desafio do governo é incluir aqueles que estão fora da rede de proteção social do Estado. Por isso, uma das iniciativas promovidas a partir de 2011 é a chamada busca ativa. Desde seu lançamento, o Brasil Sem Miséria já localizou e incluiu no Cadastro Único para Programas Sociais 887 mil famílias extremamente pobres.
“Elas eram invisíveis para o poder público. Agora, o governo sabe quem são, onde vivem, qual a faixa etária e o nível de escolaridade de cada pessoa da família”, explica a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. A meta do governo é localizar e incluir no Cadastro Único mais 600 mil brasileiros extremamente pobres até o final de 2014.
MDS
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