Atualmente, mais de mil cidades brasileiras já instituíram a data como feriado, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Mas, o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário.
O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.