Dilma preside a última reunião do Conselhão, em 2014O ano político começa oficialmente nesta quinta-feira (29) com a primeira reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Ela sinaliza uma clara mudança de rota no comportamento da cúpula do governo. Agora, em vez do isolamento que marcou os últimos tempos do governo Dilma Rousseff, teremos debate e articulação política e econômica. A expectativa é de que o Conselhão distensione as relações entre o Planalto e o Congresso e entre o governo e o empresariado e, acima de tudo, mostre que caminhos devem ser seguidos daqui para a frente para enfrentar a crise sem maiores rompimentos. Vale lembrar que o Conselhão, criado em 2003, ainda na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva para aproximar o governo das parcelas da sociedade que resistiam à ideia de uma administração popular e socialista e debater políticas públicas, ficou meio esquecido nos anos Dilma.
Retomá-lo significa demosntrar que o governo está disposto a fazer mudanças e, sobretudo, a ouvir. Do Conselhão poderão vir as “supresas” mencionadas por Lula em seu encontro com blogueiros na semana passada. O ex-presidente falou em necessidade de ousar para fazer a roda da economia girar. “Se eu conheço a cabeça da Dilma, eu acho que ela vai ser ousada daqui para a frente”, disse, acrescentando que o governo terá mais três anos. “Em três anos, dá para fazer muita coisa”, afirmou. Nesta segunda-feira (25), o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou editorial em sua página numa rede social dizendo esperar que, da reunião, surja uma “apresentação de diretrizes para o ano, com grandes expectativas (e esperanças) numa agenda de retomada do crescimento econômico e de geração de empregos”. Esforço conjunto O Conselhão reúne empresários e trabalhadores. A última vez em que ele esteve reunido foi em julho de 2014. Agora, segundo informações divulgadas pela imprensa, o objetivo é “definir estratégias para retomar o crescimento sem afetar o ajuste fiscal”.
Especula-se, ainda, que o principal foco da presidenta seja reativar a construção civil, porque é um setor capaz de gerar muitos empregos muito rapidamente. A pauta do encontro está sendo fechada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). Coube ao primeiro fazer também os convites, principalmente ao empresariado, e a escolha de novos membros em conjunto com Dilma.
As propostas do conselho dependem de outras etapas para serem implementadas, como a aprovação de leis pelo Congresso ou a implementação de políticas públicas pelos governos. Algumas já viraram realidade, outras não.
A nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa, sancionada em 2006, e a regulamentação do crédito consignado, que permite contrair empréstimos a juros reduzidos mediante desconto na folha de pagamentos, incorporaram propostas apresentadas pelo conselho.
Em 2009, o conselho recomendou ao presidente da República que o Estado brasileiro assumisse o controle sobre as riquezas do petróleo do pré-sal, garantisse o crescimento da indústria petrolífera no Brasil e investisse os recursos da extração do óleo para universalizar as políticas de educação. A lei do pré-sal foi aprovada em 2010 com os itens sugeridos.
Entre os convidados (alguns ainda não confirmaram presença) estão: os empresários Abílio Diniz (BRF), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Jorge Paulo Lemann (AmBev), Benjamin Steinbruch (CSN), José Roberto Ermírio de Moraes (Votorantim), Josué Gomes da Silva (Coteminas) e Murilo Ferreira (Vale), além dos banqueiros Luiz Carlos Trabuco (Bradesco) e Roberto Setúbal (Itaú).
Do mundo sindical, Dilma manteve o convite ao ex-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e os presidentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adilson Araújo. Também participarão Creuza Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Claudia Munhoz, da Associação Nacional dos Fundos de Pensão; Carina Vitral, da União Nacional do Estudantes (UNE); e Warley Martins Gonçalves, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) permanecerá Cezar Britto, e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil permanecerá Dom Luiz Demétrio Valentini.
O ator Wagner Moura está na lista, mas não deve comparecer a esta primeira reunião. O escritor Fernando Morais e o professor Paulo Sérgio Pinheiro também fazem parte do grupo. Ao todo, são 90 membros.
Giselle Chassot
