As denúncias contra o senador Humberto Costa (PT-PE) e o ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) não foram admitidas pelo Conselho de Ética do Senado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (14/6).
Os pedidos contra os petistas foram considerados improcedentes, segundo os pareceres elaborados pela Advocacia do Senado Federal. Ambas as denúncias foram apresentadas pelo ex-senador e atual deputado José Medeiros (PL-MT).
Na ação contra Humberto Costa, o autor sequer formulou qualquer tipo de pedido contra o parlamentar. Já em relação a Paulo Rocha, o Senado considerou irregularidade na documentação apresentada, além da ausência de qualquer elemento que comprove a denúncia.
Os pareceres foram lidos pelo presidente do colegiado, senador Jayme Campos (União-MT).
Caso não haja manifestações, as duas representações serão arquivadas.
Bolsonaro na mira
O Conselho de Ética analisará ainda um pedido para cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A solicitação foi feita por PSOL, Rede e PT.
Na peça, os partidos detalham a “ligação forte e longeva” de Flávio com as milícias do Rio de Janeiro. Eles alegam possíveis delitos do parlamentar, como “organização criminosa, reiteradas vezes o crime de corrupção passiva, além de crimes de lavagem de dinheiro”.
O pedido foi adiado para aguardar parecer da Advocacia do Senado Federal.
Confira as demais deliberações do conselho, com base na análise da Advocacia do Senado:
- Representação contra o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi admitida. Relator do caso será o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
- Duas representações contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foram admitidas. Na primeira, o relator será o senador Otto Alencar (PSD-BA); na segunda, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
- Representação contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi admitida. Relator será o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
- Representação contra o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi admitida. Relator será o senador Dr. Hiran (PP-RR).
- Representação contra o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) foi admitida. Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
- Procedimento disciplinar contra o senador Davi Alcolumbre foi rejeitado.
- Procedimento disciplinar contra o senador Jayme Campos foi rejeitado.
- Procedimento disciplinar contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi rejeitado.
- Apesar de ainda ter um processo em análise, uma das representações contra o senador Flávio Bolsonaro foi rejeitada.