A sociedade brasileira pode sugerir como deverá ser colocado em prática o Programa de Investimentos em Florestas (FIP), que prevê investimentos de um montante entre US$ 50 e 70 milhões no Brasil. Criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), o plano conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. O documento estará em consulta pública na internet até 5 de março .
O documento em consulta contém proposta de articulação de algumas ações dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Ao catalisar políticas e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, o FIP busca promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a proteção dos estoques de carbono florestal.
Além disso, será colocado em funcionamento o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais, para promover a participação desse público na concepção dos planos de investimento dos países-piloto. O mecanismo está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho internacional composto por representantes de povos indígenas e comunidades locais das regiões geográficas dos países-piloto. O instrumento deverá prover até US$ 6,5 milhões em financiamento para ações no Brasil.
Bioma – O Plano do Brasil buscará a promoção do uso sustentável das terras e a melhoria da gestão florestal no Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, contribuindo para a redução da pressão sobre as florestas remanescentes, diminuição das emissões de efeito estufa e aumento do sequestro de CO2.
O Cerrado é um bioma estratégico para o meio ambiente por causa da grande extensão com estoques significativos de carbono, geração de recursos hídricos e expressiva biodiversidade.
Participação – Em setembro de 2010, o Brasil confirmou seu interesse em participar do FIP. Em maio de 2011, foi realizada uma missão de escopo. Nessa ocasião, o governo brasileiro apresentou os potenciais eixos de investimento para o Plano de Investimento do Brasil para o FIP aos representantes dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e aos representantes de redes de movimentos sociais e ambientais e do setor privado envolvidos na agenda de mudança do clima.
Esse processo iniciou a discussão sobre a participação da sociedade e o acompanhamento das atividades do programa. Foram realizadas outras cinco sessões informativas presenciais com representantes da sociedade civil organizada, de governos estaduais, do setor empresarial e de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Consulta pública começa pela internet
A consulta pela internet faz parte de um processo que incluirá sessões presenciais e que continuará durante a fase de análise e preparação dos projetos específicos propostos no âmbito do Plano de Investimento.
Para preencher o formulário de consulta pública, acesse aqui
Com informações da Secom – Em Questão
