Foto: Agência Senado
Tal qual um trator com corrente, a Comissão de Agricultura (CRA), pilotada pela bancada ruralista, arrastou mais árvores nesta quinta-feira (7). Dessa vez, ao aprovar projeto (PL 1282/2019) que libera a derrubada de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) para construção de reservatórios d’água voltados à irrigação. Para isso, modifica o Código Florestal que previu essas áreas exatamente para proteger os recursos hídricos.
O PT tentou barrar a votação por meio de requerimentos de audiência pública assinados, entre outros, por Jean Paul Prates (RN) e o líder Paulo Rocha (PA). A bancada, junto com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também apresentou voto em separado e destaques para modificar o projeto. Mas todas as tentativas foram infrutíferas.
O texto, de autoria de Luis Carlos Heinze (PP-RS) e ligeiramente modificado pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC), esgarçou o Código Florestal, que hoje permite a instalação, nessas áreas, apenas de estruturas para captação e condução de água, como tubulações e bombas. De acordo com o projeto, que pode ir diretamente à sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em plenário, tanto esses equipamentos quanto os barramentos ou tanques poderão ser erguidos em propriedades rurais de até 15 módulos fiscais.
PL do Veneno
Mesmo concedendo vistas coletivas, a CRA deu mais um passo para votar o PL do Veneno (PL 1459/2022), que substitui a lei de agrotóxicos por uma porteira aberta à aprovação de substâncias mais perigosas, sem estudos conclusivos. Foi feita a leitura do relatório pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), defensor da proposta.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a inclusão da matéria fora da pauta, uma estratégia ruralista para tentar votar o texto já na próxima semana.
“Querem aprovar a todo custo um PL que trará ainda mais agrotóxicos para poluir o solo, os rios, contaminar peixes e outros alimentos; prejudicar comunidades rurais, indígenas e trabalhadores do campo que já sofrem com a pulverização aérea! Essa boiada não pode passar!” – protestou.
Entre outros retrocessos, o texto retira poderes de órgãos de aprovação e fiscalização, como Anvisa e Ibama, e amplia a lista de produtos comercializáveis, vedando apenas os que possam trazer “risco inaceitável”, conceito a ser definido pelo Ministério da Agricultura.
