Crianças e adolescentes padronizados em uma cultura de submissão. Esta era a meta do tresloucado cientista que desenvolveu “A droga da Obediência”, no clássico da literatura infanto-juvenil brasileira de mesmo nome, escrita por Pedro Bandeira. O livro foi escrito em 1984, mas nunca esteve tão atual como nos últimos cinco anos. Nesse período, deu-se a explosão de vendas do metilfenidato, a substância que compõe os remédios Ritalina e Concerta – psicofármacos usados no tratamento de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) –, as reais “droga da obediência”. A ficção está se tornando realidade. E o Brasil já é vice-líder mundial no consumo da droga, perdendo apenas para os Estados Unidos, mas o Projeto de Lei do Senado nº 247/2012, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), aprovado, na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pode mudar esse enredo.
A iniciativa, que obteve o apoio unânime dos membros da CAS, foi modificada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável pela elaboração do parecer que indicou a aprovação. Rollemberg concorda que o uso de psicofármacos pelo público infanto-juvenil tem tido um crescimento “vertiginoso” em todo o mundo, associado muito mais a demandas sociais e familiares que a necessidades de saúde. Mas, por entender que a prescrição de medicamentos em geral, já está regulada por outros instrumentos legais, decidiu fazer mudanças no PLS 247.
O senador apresentou duas emendas e reformulou a proposta, que passa a prever no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apenas a necessidade da realização de campanhas de educação sanitárias, promovidas pelo poder público, para advertir sobre o uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo desse tipo de medicação.
Boom da Ritalina
O boom da Ritalina que levou o Brasil a ocupar, desde 2009, o posto de segundo maior consumidor mundial do medicamento é um sinal claro da necessidade de se enfrentar o problema. Em quatro anos, o uso da droga cresceu 70,44% no País, gerando para os laboratórios, entre abril de 2011 e maio de 2012, um faturamento de R$ 101,7 milhões. Essas cifras e vários documentos científicos sugerem algo ainda mais grave: esses remédios tem apenas efeito imediato, não atuando sobre a verdadeira razão do problema, e possibilitam lucro fácil para os laboratórios farmacêuticos. “Os interesses econômicos contidos nessa questão reforçam os investimentos em propaganda junto a profissionais da saúde e da educação, vendendo a possibilidade de ‘curar’ um problema biológico à base de drogas”, avaliou Ângela Portela.
Preocupam também os efeitos colaterais a que estão submetidas crianças e adolescentes que passam um longo período fazendo o uso da medicação. Já há registros de alterações no sistema nervoso, como insônia, cefaleia, alucinações, psicose, suicídio e o efeito chamado de Zumbi Like – quando a pessoa age como um zumbi; no sistema cardiovascular, provoca arritmia, taquicardia, hipertensão e parada cardíaca, além de afetar a secreção dos hormônios de crescimento e desenvolvimento sexual – sinais que, por si, já indicam a necessidade da retirada imediata da droga.
Tramitação
Após passar pela CAS, o projeto será votado em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Catharine Rocha
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