Viana: “Não somos contra a vinda de autoridades |
A decisão sobre a vinda ao Senado do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do ex-diretor da estatal Nelson Cerveró provocou novo embate, na reunião desta terça-feira (08) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De um lado, os oposicionistas pressionaram pela aprovação dos convites, distribuindo acusações por falta de transparência. Do outro, os governistas obervaram que seria conveniente aguardar a definição sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), marcada para esta tarde na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Venceu o bom senso: a maioria da comissão acolheu um pedido de sobrestamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que adiou a votação para a próxima semana.
“Estamos na iminência de uma CPI que vai ser instalada. A polêmica é se ela será ampla ou restrita a Petrobras. Seria de bom tamanho esperar”, afirmou Grazziotin, ao alegar que Gabrielli e Cerveró serão chamados a dar explicações na CPI, independente dela tratar exclusivamente da compra da refinaria de Pasadena (EUA) em 2006 ou incluir investigações sobre denúncias de irregularidades em contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e na construção do Porto de Suape, em Pernambuco.
Ainda assim a oposição esperneou e tentou pregar aos senadores governistas a pecha de falta de compromisso com a verdade. “O Governo não tem interesse em esclarecer os fatos”, sugeriu o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Após a voracidade dos ataques, o senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que a bancada governista, na reunião anterior, aprovou convites para trazer o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a presidenta da Petrobras, Graça Foster, para explicar aos senadores como se deu a negociação da refinaria americana. “Não somos contra a vinda de autoridades para tratar da Petrobras”, afirmou o petista. “Estamos fazendo uma ponderação para que não se apreciem hoje, sem prejuízo de votação na semana que vem. Nós queremos que isso seja esclarecido. A sociedade exige e cobra”, completou.
Apesar da proposta de sobrestamento contar com o apoio declarado da maior parte da comissão, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), presidente da CMA, tentou impor a votação, negligenciado a vontade soberana do plenário. Os senadores Jorge Viana e Vanessa Grazziotin reagiram. “Nós temos uma proposta, que conta com a maioria do plenário”, observou Grazziotin. “E o senhor não quer aceitar”, estranhou Viana.
Neste momento, se fosse de interesse do governo impedir a vinda dos ex-gestores da Petrobras, havia número suficiente de senadores para derrubar os convites. Mesmo assim, foi mantida a proposta de aguardar a decisão da CCJ, até como forma de garantir uma economia processual.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), ambos os convites foram apresentados antes dos pedidos de CPI serem entregues à Meda Diretora do Senado e tinham como justificativa esclarecer a compra a refinaria de Pasadena (EUA) em 2006. Gabrielli era presidente da Petrobras à época do negócio e Cerveró é apontado como responsável pelo parecer técnico que teria orientado a aquisição da refinaria.
Fora de ordem
Além de tentar impor uma votação contra a vontade da maioria, também chamou atenção outras posturas assumidas pelo presidente da CMA durante a reunião. Eduardo Amorim surpreendeu os senadores ao colocar em votação os requerimentos sem a presença do autor, prática que não era adotada até então.
Também é de se estranhar o fato de o senador desconsiderar um e-mail enviado pelo gabinete da Presidência da Petrobras, no último dia 3 de abril, informado que Graça Foster não compareceria a audiência conjuntamente da CMA e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Considerando as indefinições que perduram em relação a instauração da CPI da Petrobras no Senado Federal, informamos que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, declinará do convite para comparecer nessa comissão no próximo dia 08/04/2014, ficando à disposição para novos entendimentos, tão logo seja definida a situação”, dizia o e-mail.
Antes de iniciar a discussão e votação da pauta, Eduardo Amorim disse repetidas vezes que a estatal tinha, apenas verbalmente, declinado do convite e que “essa não é a melhor forma, deveríamos receber minimamente uma explicação”. Depois, alertado pela secretaria da comissão, recuou e disse que a Petrobras havia enviado um e-mail para CAE e apenas “replicado” para a CMA.
Catharine Rocha
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