Foto: Sérgio Amaral/Site do PT
Os inúmeros desmontes de Bolsonaro referentes a tudo que um ser humano tem como direito retiraram do povo até o acesso básico à água para consumo e a produção de alimentos. Em seu desgoverno, ele cortou 96% em recursos hídricos e acabou com o programa do PT de construções de cisternas de água, de suma importância para o consumo humano e para a segurança alimentar em regiões do semiárido brasileiro.
O golpe, com a redução de R$ 61 milhões de investimentos para R$ 2 milhões em um dos principais programas de assistência alimentar, afeta a vida de 27 milhões de pessoas, que precisam do programa de cisternas, criado por Lula, em 2003. Na época, o acesso à água e a alimentos de qualidade por meio da agricultura familiar em domicílios de baixa renda e escolas públicas da zona rural fez do programa referência internacional.
No caminho inverso, Bolsonaro extinguiu do orçamento para 2023 ações fundamentais para que o povo brasileiro tenha acesso à água e possa ter comida no prato. Não bastasse a volta do Brasil ao Mapa da Fome e mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de fome e insegurança alimentar, Bolsonaro realizou cortes que variam de 95% a 97% na verba do Alimenta Brasil, por exemplo.
Agora, o aumento de recursos para esses programas passa a depender do interesse de repasse de parlamentares por meio de emendas ou de negociação antes da votação do Orçamento, que normalmente ocorre em dezembro.
O coordenador-executivo da Articulação no Semiárido Brasileiro, Alexandre Pires, comenta a falta de investimentos do governo Bolsonaro, principalmente durante a pandemia de Covid-19.
“Ao invés da gente ter uma maior acessibilidade do governo, com maior investimento no programa para assegurar que mais famílias [participassem], diante do contexto da pandemia, a gente tem exatamente o inverso disso, a desconstrução da política”.
Agricultores e quilombolas são os mais atingidos
Os mais atingidos pelo ato desumano de Bolsonaro são principalmente os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais, como quilombolas.
O programa de cisternas está paralisado e afeta as economias regionais do país. Sem ele, as famílias não conseguem ter renda, não ampliam as produções de alimentos para quem deseja consumir e também não comem. O resultado? Mais brasileiros e brasileiras passando fome.
Com Lula, investimentos retornarão
O plano de Lula prevê que o semiárido e a agricultura familiar serão focos do governo federal, com uma seção inteiramente voltada para o bem-estar dessas populações. As propostas incluem a retomada e o fortalecimento das políticas de inclusão produtiva e superação da pobreza, as políticas de enfrentamento à seca e de convivência com o semiárido. O projeto Água para Todos também será retomado e ampliado, apoiando as iniciativas de autogestão e convivência com o semiárido.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressalta que a sustentabilidade hídrica e o desenvolvimento socioeconômico das regiões afetadas pela seca são premissas no retorno de Lula à Presidência da República.
“Acesso a água deveria ser um direito básico, essencial não só para a higiene ou produção de alimentos, mas para a própria sobrevivência da população. No nosso governo, o aumento da oferta de água, a implementação de projetos de convivência com a seca, como os de cisternas e transposição de bacias, eram prioridades. Os ganhos para a saúde das pessoas e para o desenvolvimento socioeconômico das regiões semiáridas podem ser aferidos com facilidade. Nosso trabalho para garantir sustentabilidade hídrica e alimentar voltará no novo governo do presidente Lula.”
Governos PT
Em 13 anos de governos do PT, o Programa 1 Milhão de Cisternas resultou em 1,3 milhão de reservatórios, com a entrega de 1.257.670 cisternas para consumo; 169.537 cisternas para produção de alimentos e criação animal e mais 6,9 mil cisternas escolares.
Hoje, o Brasil tem de lidar com o déficit de Bolsonaro de 350 mil cisternas, o que demandaria R$ 1,25 bilhão conforme dirigentes da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Entretanto, o orçamento disponível deixado para 2023 é de apenas 2 milhões.
Cada cisterna de placa de concreto tem custo aproximado de R$ 3,8 mil e capacidade de armazenar até 16 mil litros de água (da chuva ou de caminhões-pipa).
Programas estratégicos
O programa de cisternas e a transposição do Rio São Francisco foram estratégias do PT para combater a fome e levar água ao sertão nordestino.
No Brasil, o semiárido abrange 1.262 municípios brasileiros nos nove estados do Nordeste e em parte de Minas. Na região vivem 27 milhões de pessoas, ou seja, 12% da população brasileira. Nela, encontram-se cerca de 80% das comunidades quilombolas brasileiras.
Criado dentro do escopo do Programa Fome Zero, como o Bolsa Família, o Programa Cisternas foi um passo fundamental para que o Brasil deixasse, em 2014, o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Em 2004, Lula deu o primeiro passo para a transposição do Rio São Francisco. Foi então aprovado em Brasília o Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, prevendo a realização da transposição.
