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Até o final deste ano, quase metade das 69 universidades federais do país correm o risco de fechar as portas por falta de recursos. Mesmo que todo o orçamento atual seja desbloqueado, ainda assim existe um sério risco de colapso em pelo menos 30 dos mais importantes centros universitários, alertam as reitorias.
Segundo reportagem do jornal O Globo, entre as instituições ameaçadas estão a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Região do ABC paulista (UFABC) e instituições federais em estados como Maranhão, Bahia, Pernambuco e Espírito Santo, que passam por uma grave crise financeira.
Algumas dessas instituições, como a UFRJ e a Unifesp já alertaram que poderão interromper suas atividades já no próximo mês de julho se os recursos destinados não forem desbloqueados.
Além do baixo valor destinado no orçamento, a crise no ensino superior federal foi agravada ainda mais pela PEC do Teto dos Gastos que congelou investimentos sociais por 20 anos, aprovada pelo Congresso após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e mantida pelo atual governo.
Para se ter ideia dos cortes, o valor deste ano dos gastos discricionários (pagamentos de contas de água, luz, segurança e limpeza) soma R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação por parte do Ministério da Educação (MEC). As universidades defendem que esse orçamento suba para o mesmo índice do ano passado que foi de R$ 5,6 bilhões. A discrepância é tão grande no atual governo que essa mesma verba em 2011 chegou a ser de R$ 12 bilhões.
O baixo valor destinado às universidades vai provocar o fechamento de prédios diante da impossibilidade de manutenção dos mesmos, já que até mesmo contas de luz e de água não conseguirão ser pagas, além de afetar diretamente as pesquisas que continuam sendo realizadas mesmo durante a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, e até mesmo o ensino remoto em algumas das instituições poderá ser paralisado. Para não falar no corte de bolsas de estudos destinadas aos alunos mais pobres.
Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por exemplo, esses cortes já começaram. A instituição teve que reduzir 869 bolsas de pesquisa e também reduziu o valor das que pagam a assistência estudantil. A UFJF já demitiu 307 funcionários terceirizados, mas mesmo com esses cortes a situação é crítica, pois segundo a reitoria o déficit da UFJF subiu para R$ 13 milhões e irá comprometer o seu funcionamento no segundo semestre.
Algumas instituições, como é o caso da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), só conseguirão se manter até setembro, já que o corte feito representa três meses de despesas. Na UniRio, o corte de investimentos foi total, o que irá impossibilitar a reforma de prédios históricos, como Centro de Letras e Artes e o Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, cuja má conservação já interditou várias partes do prédio. E outras que afirmam conseguir chegar abertas ao final do ano com as verbas disponibilizadas já avisaram que terão que suspender programas de apoio a pesquisas e extensão, como é o caso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Desbloqueio de recursos
O alerta sobre um iminente fechamentos de universidades públicas também já havia sido feito no último dia 2 de junho durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que debateu o tema. O quadro caótico apresentado pelos debatedores na audiência levou o secretário Adjunto de Educação Superior do Ministério da Educação, Tomás Dias de Sant’ana, ao final da reunião, a acenar com a possibilidade de desbloqueio dos recursos e a recomposição do orçamento das universidades federais.
Na ocasião, o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos proponentes da audiência, lembrou o papel estratégico das universidades Ele disse ainda que além do desbloqueio e da recomposição do orçamento, é necessário mais investimentos nas universidades.
“Queremos que haja expansão porque as universidades precisam chegar em todos os cantos do Brasil, como aconteceu nos governos Lula e Dilma quando foram abertos 173 novos campis e 18 novas universidades federais foram criadas, tivemos o dobro de matrículas naquele período, o que permitiu com que jovens tivessem acesso às universidades com bolsas de assistência estudantil, que estão sendo retiradas agora. Precisamos de investimento para fortalecer as universidades federais, para isso a Emenda Constitucional 95 que retira recursos da educação precisa ser revogada”, defendeu o deputado petista.
Combate à pandemia
Em nota divulgada em maio deste ano, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, entidade que congrega os reitores das 69 universidades federais, fez um alerta à sociedade brasileira sobre a realidade e as consequências da lei orçamentária sobre as instituições federais de ensino.
A entidade reforçou a importância das universidades federais, principalmente no combate à pandemia de Covid-19 com a realização de pesquisas e de atendimento hospitalar por parte dos centros universitários. “Pelo menos três universidades federais estão desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19. No conjunto, há mais de 1.200 projetos de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento em andamento, com expectativa de ampliação desse número. A rede federal de hospitais universitários, formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades, disponibiliza, desde o início da pandemia, mais de dois mil leitos para pacientes com Covid-19, sendo cerca de 1.300 leitos de enfermaria e em torno de 700 leitos de UTI”, diz um trecho do documento da Andifes.
Uma pesquisa feita pela entidade mostra que em 2020 as universidades participantes do levantamento atenderam mais de 85 milhões de pessoas ao longo do ano nas várias frentes de apoio e enfrentamento à Covid-19, com uma média de 147 mil pessoas beneficiadas por mês, em cada instituição.
A entidade reafirma a intenção das instituições em se recursar a paralisar suas atividades, mesmo diante dos impactos negativos do orçamento de 2021. “Reduzir ou paralisar nossas atividades não é uma opção. Seria o mesmo que impor uma punição aos brasileiros, já tão agastados com a pandemia. Rever valores, conceitos e prioridades é o caminho para o qual conclamamos as autoridades”.
