Ângela: situação tende a se agravar ao vermos prosperar a agenda conservadora, restritiva de direitos com o governo ilegítimoApesar dos importantes avanços obtidos nos últimos 13 anos de gestões petistas, ainda persiste no Brasil a chaga do trabalho infantil, de acordo com a senadora Ângela Portela (PT-RR). “Um país que não respeita a sua infância jamais poderá ser considerado uma nação desenvolvida”, lamentou a parlamentar, nesta terça-feira (14), em discurso ao plenário.
Ela acredita que as turbulências políticas, com reflexos na economia, têm efeitos claros sobre o problema do trabalho infantil. Isso porque, segundo a senadora, à medida que o País não retoma o desenvolvimento econômico, cresce a pressão para explorar a mão-de-obra das crianças e adolescentes.
“E a situação tende a se agravar ao vermos prosperar a agenda conservadora, restritiva de direitos com o governo ilegítimo e sem respaldo popular que Michel Temer tenta impor ao povo brasileiro. Ele já acena com cortes no Bolsa Família que podem trazer sérios prejuízos para a erradicação do trabalho infantil”, denunciou a parlamentar.
Iniciativas como o Bolsa Família, que garantem recursos para manter as crianças na escola, constitui em um complemento fundamental ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O PETI reúne ações para retirar jovens com menos de 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. “E faz isso com o auxílio do Bolsa Família, acompanhamento familiar e oferta de serviços assistenciais, sempre de forma integrada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil”.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cerca de 500 mil menores de 14 anos estão no mercado de trabalho no Brasil. O número, embora alto, é 46% menor do que havia há 10 anos.
“Mas, os números não significam tudo. Digo isso porque cada criança que trabalha é uma pessoa privada de um futuro pleno de educação, de saúde e de atenção adequada. Enfim, é privada de sua cidadania”, disse Ângela.
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