Foto: Agência Senado
Humberto Costa em sessão da Comissão de Educação e Cultura
Sob aplausos, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29/8) a renovação por 20 anos da chamada “cota de tela”, que garante espaço para exibição da produção audiovisual nacional na programação das TVs por assinatura. Por acordo, a cota de tela para salas de cinema será tratada em outro projeto de lei.
O texto (PL 3.696/2023), relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), seguiu para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que já agendou a análise para a manhã desta quarta (30/8). A decisão será terminativa, ou seja, se aprovado o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
O Congresso corre contra o tempo, uma vez que a cota para TVs a cabo vence em 11 de setembro, e o projeto precisa ser aprovado pelos plenários do Senado e da Câmara até lá.
“Mais uma vitória para a cultura brasileira”, celebrou Humberto. “A cota de tela assegura a presença de conteúdo nacional nas programações de canais por assinatura e garante à população o acesso a produções brasileiras.”
Já a cota para cinemas está vencida desde 2021 e, por isso, não seria possível renová-la, sendo necessário tratar da recriação da regra em nova proposição. “Em razão das suas especificidades, o caso do cinema será tratado em um outro texto, que apresentaremos depois de ouvirmos os envolvidos e discutirmos melhor o tema”, esclareceu o relator.
O acordo para debater melhor a cota para cinemas e acelerar a prorrogação da cota de TV paga foi fechado entre o relator Humberto, o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o senador Eduardo Gomes (PL-TO), presidente da CCDD.
“Aprovamos por unanimidade o projeto que restabelece cota de tela para o cinema nacional na TV fechada, de modo a incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras. Vamos proteger e valorizar as produções do nosso país”, comemorou Randolfe Rodrigues.
