Após dois dias de trabalhos na Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher constatou a urgência em elaborar um plano para frear a morte de mulheres no estado. A cobrança foi feita pela relatora da CPI, senadora Ana Rita (PT-ES). Um dossiê com denúncias entregue à CPI pelo Movimento de Mulheres aponta que o estado registra alto índice de violência sexual e demora na concessão das medidas protetivas por parte da Justiça.

Movimento de Mulheres da Paraíba e familiares das vítimas realizaram manifestação pedindo justiça. Foram feitas, ainda, denúncias da dificuldade para registros adequados de boletins de ocorrência e da falta de capacitação de pessoal para atender mulheres em situação de violência. Após visitar serviços públicos e ouvir autoridades do governo, da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, a CPI constatou a falta de estratégia para prevenir e enfrentar o alto número de homicídios de mulheres.

A CPI encerrou seus trabalhos no estado na última sexta-feira trabalhos com uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. A CPI também esteve em Queimadas, cidade paraibana onde em fevereiro ocorreu estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas. Na audiência pública, a CPI cobrou do secretário prioridade no esclarecimento dos crimes denunciados pelo movimento Mães da Dor – movimento formado por mães paraibanas que tiveram filhos e filhas assassinados.

A senadora Ana Rita defendeu punição exemplar para os acusados pelo estupro coletivo e a disse que a comissão continuará acompanhando o caso. “Queremos que a justiça seja feita e vamos acompanhar os desdobramentos”, afirmou, ressaltando que o crime em Queimadas foi “emblemático”.

Números

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Neste ano, cem mulheres foram assassinadas na Paraíba. No ano passado, 146. Dos assassinatos de mulheres, 60% estão concentrados na capital e região metropolitana. Segundo o secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, 40% dos assassinatos têm relação com drogas e 30%, com a violência doméstica.

João Pessoa é a segunda capital do país onde mais mulheres morrem assassinadas — com taxa de 12,4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres.

João Pessoa é a segunda capital do país no número de assassinatos de mulheres, com 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. A Paraíba é o sétimo estado em assassinatos de mulheres, segundo dados de 2012 do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O índice de homicídios no estado é de seis por 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4.

Plano estratégico

O secretário de Segurança Pública, Cláudio Coelho Lima, afirmou que a expectativa do governo do estado é de reduzir as taxas de violência geral em 10% este ano. “Estamos perdendo mulheres para o tráfico”, relatou. Ana Rita, no entanto, afirmou que o envolvimento de mulheres com as drogas não pode justificar a falta de um plano estratégico de segurança pública e nem de ações para enfrentar a violência doméstica. Ela disse que é preciso elaborar um plano com rapidez para evitar mais mortes de mulheres.

Outra constatação da CPMI no estado foi de que faltam delegacias especializadas para o atendimento as mulheres vítimas de violência. A Paraíba tem nove delas para atender 223 municípios. Um dossiê com denuncias entregue à CPMI pelo Movimento de Mulheres aponta, ainda, a demora na concessão das medidas de proteção por parte da Justiça. Também foram feitas denúncias sobre a dificuldade para registros adequados de boletins de ocorrência e a falta de capacitação de pessoal que compromete o atendimento as mulheres em situação de violência.

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), Ana Rita e os deputados Dr. Rosinha (PT-PR), titular na CPMI, e Luiz Couto (PT-PB), solicitaram, ainda, que o estado libere recursos para capacitação dos profissionais ligados à segurança pública. O deputado Dr. Rosinha pediu informações sobre o atendimento na área de saúde às mulheres. Antes, as parlamentares se encontraram com o governador Ricardo Coutinho, que garantiu o compromisso do governo com a defesa das mulheres.

O próximo estado a ser visitado pela CPMI deve ser Mato Grosso do Sul. A CPMI já esteve em dez estados – Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Paraíba.

Com informações da Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita e do Jornal do Senado