CPI da Petrobras segue. Preocupação da mídia é com a Copa

Na iminência do depoimento de executivo que ficou dois meses preso, jornalistas querem saber sobre arrefecimento dos trabalhos

 

:: Da redação3 de junho de 2014 21:44

CPI da Petrobras segue. Preocupação da mídia é com a Copa

:: Da redação3 de junho de 2014

Imprensa segue com a mesma pergunta:
“a CPI vai acabar?”

A CPI da Petrobras cumpre seu cronograma e segue adiante na missão de averiguar irregularidades na gestão da empresa. Na reunião desta terça-feira (3), a sétima, os senadores integrantes da comissão ouviram o quinto e sexto depoimentos desde a sua instalação, há 21 dias. O trabalho continua, da forma como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e de acordo com o plano de trabalho, mas a preocupação recorrente entre os profissionais da imprensa que fazem a cobertura do Senado Federal é quanto a um suposto esvaziamento da CPI.

Nas perguntas feitas pelos repórteres na manhã de hoje a três parlamentares participantes da CPI, mais frequentes que os questionamentos sobre a conveniência da compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras eram as tentativas de comparar os trabalhos da comissão que reúne senadores com o andamento da CPI Mista. Repetidas vezes, em consonância com o viés negativo, os jornalistas citaram, também, a expectativa de que o ritmo das investigações arrefeça. A coincidência evidencia qual o senso dominante no meio e qual a orientação vinda das redações.

Mesmo o iminente início da Copa do Mundo serve de motivo para questionar a importância e a validade da CPI da Petrobras. Na semana que antecede o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, a ansiedade que deveria mover pessoas curiosas por dever de ofício tem que dividir espaço com a incredulidade. O ex-diretor deverá vir ao Senado pouco mais de duas semanas depois ter passado dois meses prisão. Conforme investigação da Polícia Federal, o executivo é suspeito do recebimento de R$ 7,9 milhões em propinas quando ocupou o cargo na petrolífera, entre 2011 e 2012.

Abaixo, seguem as íntegras das entrevistas que os senadores Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) concederam a grupo com aproximadamente dez repórteres. Os parlamentares atenderam os jornalistas no decorrer e logo depois do fim da reunião da CPI da Petrobras para os depoimentos do ex-gerente Executivo Internacional da Petrobras, Luis Carlos Moreira da Silva, e do gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Pedro Aramis de Lima Arruda.

Entrevista com o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado e integrante da CPI da Petrobras

Repórter: Depois de milhões de dólares de possíveis propinas, ninguém achou nada, ninguém foi para Mônaco, ninguém foi para o grande prêmio de Fórmula 1, ninguém foi para África. O senhor até questionou a duração da investigação. O senhor ficou convencido, senador?

Senador Humberto Costa: Sim, porque, dentro dos instrumentos de que eles dispunham, esse serviço que a Petrobras tem, obviamente que eles fizeram o que era possível. E as conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público. Agora, eu entendo que nós vamos poder tirar essas dúvidas quando o representante da empresa SBM aqui vier para que nós possamos saber, de fato, se esses (US$) 139 milhões correspondem ao que reza algum contrato entre ele e essa empresa. Ao mesmo tempo, como esses recursos foram gastos, se será necessário quebrar sigilo para ter alguma informação. Então, acho que a vinda do Senhor Faerman, na verdade, vai nos permitir tirar essas dúvidas.

Repórter: O senhor nota que aqui, na CPI exclusiva do Senado, ela está já com um número menor de parlamentares participando das sessões. E a que recentemente foi criada, a mista, está completa. Isso tira força da CPI exclusiva do Senado?

Não, não tira força. Primeiro porque, se nós levarmos em conta que a oposição pediu a criação da CPI e não participa da CPI, o número total de membros se reduz. E aí nós vamos ver que o quórum está alto. Até agora nós não deixamos de votar nenhum requerimento, nenhuma matéria por falta de quórum. Portanto, nós estamos garantindo aquilo que é necessário. Terceiro lugar: se a oposição ou alguém considera que esta CPI não deva existir, deve recorrer ao Supremo para que ela seja extinta. Porque ela existe graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. E quarto: não é verdade que a CPI Mista esteja com todos os seus integrantes participando da comissão. Quem tem acompanhado a comissão vê que, no início, ela tem um determinado número e depois vai se esvaziando. Para mim fica cada vez mais claro que o objetivo da oposição não é, de forma alguma, investigar. É fazer uma disputa política.

Repórter: Semana que vem já é semana pré-Copa. A expectativa é de que dê uma baixada de ânimo em tudo, depois, na volta. Inclusive no gás da CPI. Qual é a expectativa do senhor para esses trabalhos? O senhor acha que a CPI vai acabar morrendo em função desses eventos que a gente vai ter?

Não. Nós viremos aqui em todas as reuniões que forem marcadas. Na próxima semana teremos um depoimento importantíssimo do diretor Paulo Roberto Costa, que eu acho que vai ter um comparecimento muito expressivo. E eu creio que é perfeitamente possível, dentro dessas datas que já estão previstas pelo Senado Federal, que nós tenhamos a continuidade da CPI. Não vejo por que, necessariamente, tenha que haver algum arrefecimento.

Repórter: E qual a sua expectativa para o depoimento do Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento?

Veja, pela posição que ele apresentou numa entrevista a um jornal, é provável que ele vá na mesma linha, que é a de negar o teor das denúncias que estão sendo feitas. Porém, nesse caso, há muitas investigações já realizadas. Se nós conseguirmos acesso a todas essas informações até a semana que vem, isso pode ilustrar um bom debate, um bom interrogatório aqui, na comissão.

Entrevista com o senador José Pimentel, líder do Governo no Congresso Nacional e relator da CPI da Petrobras

Repórter: E os depoimentos? Foram depoimentos inéditos?

Senador José Pimentel: Nós aprovamos aqui um plano de trabalho. E estamos cumprindo na sua totalidade. Vimos hoje os gerentes, tanto do eixo 1, que trata da compra de Pasadena, como do processo de indício de corrupção, da SBM Offshore. E na próxima terça-feira, às 10h15, vamos ouvir o senhor Paulo Roberto Costa, que foi também um diretor da Petrobras.

Repórter: E o que ele deve esclarecer de mais importante? Está uma expectativa muito grande, inclusive na CPI Mista.

Nós temos tido um cuidado muito grande de levantar todos os dados que se tem, já apurados, seja pelo Tribunal de Contas da União, seja pelo Ministério Público, seja pela Controladoria-Geral da União e, mais, os indícios que circularam pela imprensa. E é a partir dali que eu formulo os quesitos. Hoje, por exemplo, nós fizemos 49 quesitos sobre essas duas matérias como forma de não deixar nenhuma matéria que chegue ao conhecimento do relator sem ser investigada e questionada.

Repórter: O doutor Luis (gerente-executivo) disse que tinha colocado todas as cláusulas, Marlim e Put Option, no DIP (documento interno do sistema da Petrobras), que é o relatório preliminar. Já dá para se saber de quem foi o erro? Já dá para se afirmar que o erro foi do Cerveró? Ou não?

Cada depoente assume, em determinado momento, as suas responsabilidades. No caso concreto do depoente de hoje, o senhor Moreira, ele informa que, no resumo do DIP, não constavam as duas cláusulas. Nos anexos dos anexos é que estavam essas duas peças. Mas isso não fez parte do documento, do DIP que foi apresentado. Tanto na diretoria-executiva, quanto na diretoria de Administração. E nós, durante o processo, ainda temos uma série de outros técnicos, tanto da Petrobras, como de outros órgãos a serem ouvidos. Por exemplo: nós queremos ouvir o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), o senhor José Jorge (ex-ministro das Minas e Energia durante governo do PSDB), que desde 2012 investiga a aquisição de Pasadena. Lamentavelmente ele se negou, num primeiro momento, em aqui comparecer e contribuir com a investigação dessa CPI.

Repórter: Sobre o Paulo Costa, o senhor mencionou que está fazendo uma coletânea. O senhor vai abordar a ligação dele com o doleiro Alberto Youssef?

Daqui até a terça-feira, às 10h14, eu estarei formulando os quesitos.

Repórter: O diretor de Segurança Empresarial disse hoje que não houve recebimento indevido por parte de funcionários da Petrobras. Convenceu o que ele falou hoje, para os parlamentares, aqui na CPI?

Nós temos uma técnica de investigação que passa pelos depoimentos e por documentos. Portanto, todo o inquérito feito inicialmente pela Petrobras já foi requerido, como também o inquérito que tramita na Polícia Federal. Já pedimos essas peças.

 

Entrevista com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobras

Repórter: O gerente Luis Carlos faz o mesmo discurso que todos fizeram até agora. Como é que vai ser isso? O que é que está mudando?

Senador Vital do Rêgo: Depoimentos, como o de hoje, eles traduzem o mesmo discurso. Discurso técnico mostrando que, para a Petrobras, no entender daqueles depoentes, a compra, no momento histórico que aconteceu, foi um bom negócio. Agora, efetivamente, os documentos que virão, a partir da solicitações já feitas por meio de requerimentos que nós aprovamos, como todos os contratos que falam efetivamente de um dos eixos, que é a compra de Pasadena, e os outros três eixos. Nós já haveremos de confrontar o depoimento das testemunhas com a requisição da documentação farta que vai chegar à CPI.

Acrescenta alguma coisa?

É fundamental porque você tem dois parâmetros: o depoimento e repito, prestado de forma absolutamente técnica pelos órgãos que estavam na gestão do negócio naquele momento, e os documentos que virão. Ou para consolidar a posição dos depoentes ou para contraditar quaisquer uma delas.

Quais documentos foram pedidos e qual a previsão de chegada?

Já foram pedidos e a previsão de chegada é em trinta dias, deverá ser no máximo em trinta dias. A secretaria está oficiando. Como são muitos documentos, são contratos que se reportam, muitas vezes, entre os anos de 2009 a 2014, são cinco anos, efetivamente os órgãos a quem estamos solicitando essa documentação terão que ter um prazo mínimo de trinta dias para devolvê-la.

Repórter: O senhor acha que a Copa do Mundo vai afetar os trabalhos da CPI do Senado e da CPI Mista também?

Eu sou condutor, coordenador dos trabalhos. Vou cumprir a decisão dos plenários de cada uma das CPI. Da forma como plenário decidir, eu haverei de estar aqui, cumprindo a recomendação do plenário.

Repórter: O próprio doutor Luis Carlos disse que tinha colocada as cláusulas de Put Option e Marlim no DIP. A gente consegue dizer de quem foi a culpa por esse erro?

O relatório do DIP é o relatório que antecede ao resumo executivo. No relatório do DIP, segundo o depoente, estavam constando, em todos os anexos, as duas cláusulas motivadoras de toda essa investigação com relação a prejuízos, ou não, da empresa. Nós vamos confrontar o depoimento do doutor Luis Carlos com as provas, as documentações que virão, inclusive o DIP, que vai ser pedido.

Repórter: O senhor acredita que o Nestor Cerveró já pode ser culpado nessa história?

Nem como presidente nem como membro da CPI nós podemos antecipar qualquer juízo de valor.

Repórter: A gente já percebe o esvaziamento de parlamentares na CPI exclusiva. Na mista, já se percebe mais deputados e senadores comparecendo. Isso tira a força da CPI aqui, do Senado, para investigar a Petrobras?

A CPI, própria do Senado, ela tem quórum de dez senadores, não contando os três senadores da oposição, que declinaram da participação. Então, com o quórum de dez senadores, a presença de mais de 50%, eu não considero esvaziada. Até porque se você pegar a CPI Mista, que começou agora e não tem esse mesmo fluxo percentual ao final da sessão, você vai ver que não tem efetivamente esvaziamento na primeira. Haja visto o quórum, que é muito pequeno, de dez senadores. Nós temos que fazer, ou numa CPI, ou noutra. Elas estão constituídas, elas têm o mesmo poder de decisões internas, e, a depender de decisões internas, é que elas têm qualquer solução de continuidade com relação à sua sobrevivência.

Repórter: O doutor Luis disse hoje que as cláusulas não tinham nenhuma relevância para mudar o fechamento do negócio. Isso foi dito também por Sérgio Gabrielli e também por Cerveró. Isso não enfraquece a tese da presidente Dilma, de que elas eram divisor de águas?

As declarações dos depoentes elas têm que ser confrontadas efetivamente com os documentos que virão. Essa foi uma mesma manifestação, e você colocou com muita propriedade, traduzida pelos depoentes. As duas cláusulas estavam constantes no DIP, que é o relatório que antecede ao relatório executivo.

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