Lindbergh, relator da CPI: “temos a polícia que mais mata e também a que mais morre; não pode ser assim”A CPI que investiga o assassinato de jovens do Senado Federal realizará sua primeira Audiência Pública no Rio de Janeiro, no próximo dia 6 de novembro (sexta-feira), na sede da OAB. Depois de fazer 21 reuniões em Brasília e em quatro estados, a Comissão, que tem como relator o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) na presidência, chega ao Rio para ouvir especialistas, pesquisadores e entidades de direitos humanos e de segurança pública sobre a violência contra juventude no estado.
Segundo relatório da Anistia Internacional, divulgado em agosto deste ano, o Brasil teve mais de 56 mil vítimas de homicídios em 2012. Dessas, cerca de 30 mil eram jovens de 14 e 29 anos e 77% de negros.
Em relação aos adolescentes, a situação nacional continua dramática. O homicídio é a principal causa das mortes entre jovens de 16 e 17 anos, revelou a pesquisa Mapa da Violência 2015, que a CPI recebeu em junho. No Rio de Janeiro, que representa o 11º lugar no ranking nacional, foram assassinados 323 jovens, uma taxa de 62,5 mortes para cada 100 mil adolescentes dessa faixa etária, isso não incluindo números referentes aos “desaparecimentos”.
“Os números são chocantes e envergonham o Brasil. Temos de ter políticas capazes de enfrentar o chamado genocídio da juventude negra”, enfatiza Lindbergh, informando ainda que o alto índice de assassinatos ocorre pelo tráfico, milícia e policiais despreparados. O senador destacou que, além da grande maioria das mortes ser de jovens negros, 93% são do sexo masculino.
Participantes da Audiência Pública
Para a Audiência Pública do Rio, a CPI do Senado convidou organizações como a Anistia Internacional, Via Rio, Observatório de Favelas e Grupo Mães de Acari, além de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Juizado da Criança e do Adolescente, Polícia Militar e Polícia Civil e Defensoria Pública.
Estarão presentes também especialistas e pesquisadores como o sociólogo Michel Misse, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); o delegado Orlando Zaccone; Robert Mugah, especializado em segurança e desenvolvimento e diretor de pesquisas do Instituto Igarapé. Participará ainda dos debates o coronel Íbis Silva Pereira, que já foi comandante da PM do Rio no ano passado, entre outros representantes da área.
A CPI vem cumprindo o seu papel de investigar in loco onde ocorrem os crimes, para fazer um diagnóstico e propor ações legislativas. A comissão já está solicitando às autoridades do Executivo e Judiciário, de todos os estados e do Distrito Federal, que forneçam informações sobre a quantidade de jovens de 12 a 29 anos mortos, entre janeiro de 2014 e outubro deste ano em intervenções policiais, atendendo a requerimento do próprio relator. A Comissão quer verificar a raça e o sexo das vítimas, o número de jovens desaparecidos no mesmo período e a quantidade de policiais assassinados. O relator pediu também o número de inquéritos de “autos de resistência” ou “morte em decorrência de intervenção policial” encaminhados ao Ministério Público de cada estado entre os anos de 2007 a 2014.
Para Lindbergh, os policiais também são vítimas. “E a própria abordagem policial é racista. Temos a polícia que mais mata e também a que mais morre; não pode ser assim. Aproximadamente seis pessoas são mortas diariamente pelas polícias, e cerca de 490 policiais foram assassinados no país, apenas em 2013”, acrescenta, lembrando também que haverá um compromisso oficial do Senado, assumido pelos pesquisadores que receberem os dados, de não divulgar as identidades das vítimas nem dos seus familiares.
Na avaliação de Lídice da Mata, a CPI vai garantir a investigação de uma situação “que aflige a população brasileira, mães e pais de família que perdem seus filhos diariamente nas periferias das grandes cidades”.
O relatório final está previsto para ser apresentado no início de fevereiro de 2016. Desde maio, quando foi criada, a CPI já ouviu mais de cem especialistas, acadêmicos, organizações da sociedade civil, gestores, parlamentares, órgãos públicos e familiares de vítimas. E a ideia é visitar ainda onze estados até a conclusão dos trabalhos da comissão.
SERVIÇO
Audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens no Brasil (Senado Federal
Dia e horário: Sexta-feira, 06/11/2015 – 9h30
Local: Auditório da OAB-RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – Centro)
CONTATOS
Assessoria Senador Lindbergh Farias:
Cida Fontes (RJ) – (21) 9995. 96024 e
Sonia Silva (Brasília) – (61) 3303-6426 / 3303-6427
