O balanço do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) demonstra repasses de recursos para a Associação dos Titulares de Direitos Autorais (Atida) nos anos de 2007, 2008 e 2009, mas o representante da entidade, Mário Henrique Oliveira, negou à CPI do Ecad ter recebido esses pagamentos. Na verdade, a Atida foi descredenciada do Ecad em 2006, sob a alegação de ter participado de fraude no recebimento de verbas de direito autoral.
Além de descobrir o destino desses repasses, o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sustentou que o fundamental é refletir sobre a cartelização e a estrutura burocratizada montada pelo Escritório.
“Metade do que é arrecadado pela entidade fica na burocracia”, comentou Lindbergh Farias.
“Não tem cabimento ficar, hoje em dia, alguém anotando as músicas de rádio por amostragem. A transparência é um caminho”, reforçou o senador.
Gravadoras e editoras beneficiadas
Em depoimento à CPI do Ecad, nesta terça-feira (16/08), o cantor Leoni, ex-integrante da banda Kid Abelha, afirmou que o Escritório representa cada vez menos os interesses dos autores. Segundo ressaltou, as decisões da entidade vêm beneficiando mais editoras e gravadoras, que, aos autores.
“O poder econômico acaba decidindo contra a gente. Para mudar essa estrutura engessada, os autores pedem um órgão de fiscalização e regulação do direito autoral”, declarou Leoni.
Leoni revelou ainda que os autores participam com 37,5% da arrecadação bruta do Ecad e que, dos 25 maiores arrecadadores de direito autoral, só seis são autores.
Apesar de se sentir “órfão” ao ser representado em seus direitos autorais pelo Ecad, o cantor e compositor Frank Aguiar, fez um apelo à CPI no sentido de focar apenas na investigação das denúncias contra a entidade.
“A maioria dos artistas se sentem órfãos. Pela falta de transparência do Ecad. Por mais que se esforce, falta transparência. A gente sabe que eles são bastante eficientes na cobrança, na hora de arrecadar nossos direitos autorais. Mas, nos deixam alguma dúvida na questão da distribuição”, disse Frank Aguiar.
“Acho que vamos conseguir organizar melhor o nosso direito autoral, de forma a beneficiar principalmente os autores”, finalizou Lindbergh.
{play}images/stories/audio/Radio_Lindbergh – Ecad – 1608.mp3{/play}
Clique com o botão direito do mouse para baixar o áudio
{play}images/stories/audio/Radio_Frank Aguiar – Ecad – 1608.mp3{/play}
Clique com o botão direito do mouse para baixar o áudio
Com Agência Senado
Leia Também
CPI: Para Lindbergh, depoimentos expõem ‘caixa preta’ do Ecad
Para Lindbergh, fraude no uso de direitos autorais é evidente
CPI: Ecad é acusado de fazer cartel e barreiras para entrada de novas associações
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
