A CPI da Pandemia, que deve ser instalada nos próximos dias, deverá apurar não apenas a responsabilidade do governo pela condução desastrosa da pandemia, que já matou mais de 371 mil brasileiros, mas também as fake news bolsonaristas espalhadas pelas redes sociais. O senador Humberto Costa (PT-PE), titular da comissão, diz que é urgente apurar quem são os responsáveis pelos boatos contra a eficácia da vacina, além de investigar a responsabilidade do governo pela falta de leitos, de equipamentos, de testes e dos próprios imunizantes.
“O governo seguiu a tese da imunidade de rebanho – uma tese criminosa –, contrariando as recomendações das autoridades e especialistas. Essa condução adotada pelo governo é profundamente equivocada e ajuda a explicar a tragédia que o Brasil vive”, lamentou o parlamentar, que foi ministro da Saúde no governo Lula. Ele também diz que as denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando o abuso de poder do governo e a insistência no chamado “tratamento precoce” também precisam ser alvos da CPI.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, avalia que o alvoroço de Bolsonaro e sua trupe para barrar CPI já é, por si só, um bom GPS para detectar a responsabilidade do governo pela tragédia sanitária que o país atravessa. “A negligência do governo federal com a vida do povo brasileiro durante a pandemia é óbvia. Mas será por meio da CPI que o Senado irá identificar cada ato e cada omissão que nos trouxeram até este caos”, opina.
Suplente do PT na CPI, o senador Rogério Carvalho (SE), que também é médico especialista em Saúde Pública, diz que a CPI vai conseguir responder a questões que considera fundamentais: Quem estimulou tantas mortes? Foi negligência ou ação intencional? O presidente promoveu a expansão da pandemia? “Acredito que em apenas 90 dias vamos provar que houve uma ação deliberada colocada em curso por Bolsonaro e seus assessores”, destaca o parlamentar.
De acordo com Humberto, o relatório do TCU apresentado na semana passada é um bom roteiro inicial para a comissão. Ele diz que é fundamental ouvir alguns dos responsáveis pela políticas do governo. Por isso, quer levar os ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello, além do ministro da Defesa, General Braga Netto, ao banco de depoentes da CPI. “O relatório do TCU é muito rico, vai ser uma base importante para os trabalhos”, explica. Na semana passada, o TCU apontou omissões graves de Pazuello em gestão da pandemia. A pasta evitou assumir a liderança do combate à Covid-19.
Pazuello mudou o plano de contingência do Ministério da Saúde na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. Foi sob o comando de Pazuello que o Brasil saltou de 15 mil para 300 mil óbitos pela doença e tornou-se uma ameaça global.
A CPI quer também informações sobre os gastos do governo federal para a compra de medicamentos ineficazes, a exemplo da fabricação de cloroquina pelo Exército. A meta, de acordo com o documento, é “identificar possível superfaturamento na compra de insumos para a referida produção de cloroquina”. O governo investiu pesado na produção do medicamento, considerado inadequado e ineficaz no tratamento da Covid-19, conforme atestou a Organização Mundial da Saúde (OMS).