A comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher aprovou, nesta terça-feira (27/11), 28 requerimentos de diligências, audiências públicas e de convocação de autoridades. O colegiado, também, definiu o cronograma de visitas aos estados para o mês de dezembro.
O Pará será o próximo estado a receber à CPMI. A Comissão fará audiência pública e diligências nesta localidade nos dias 6 e 7 de dezembro. No dia 10 de dezembro, haverá audiência pública no Ceará e diligências nos estados de Roraima e de Tocantis.
Pelo cronograma aprovado, a CPMI realizará no dia 13, audiência em Brasília para ouvir autoridades do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.
As convocações, explicou a presidenta da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), foram aprovadas porque as autoridades deixaram de atender ao convite para prestarem esclarecimentos em seus estados.
No dia 14 de dezembro, a CPMI realiza audiência pública para tratar da situação das cidades do entorno de Brasília com autoridades de Goiás. No dia 18 de dezembro, também em Brasília, haverá audiência para ouvir representantes dos ministérios da Justiça e Planejamento, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG).
Segundo a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, as atividades nos estados serão encerradas em dezembro.
A relatora adiantou que pretende apresentar o relatório final até março do próximo ano.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
Leia mais:
Ana Rita: burocracia atrasa combate à violência de gênero
Melhorias à Lei Maria da Penha poderão ser sugeridas em relatório de CPMI