A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizará diligências e audiência pública na próxima segunda e terça-feira, dias 12 e 13, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul (MS). No cronograma de atividades, os integrantes da comissão farão visitas aos órgãos de atendimento à mulher em situação de violência e vão promover reunião com representantes dos movimentos sociais de mulheres do estado. A audiência pública, aberta à população, acontecerá na Assembleia Legislativa do estado.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI apura as denúncias de omissão do poder público em casos de violência contra a mulher em todo o território nacional. A comissão é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). A vice-presidência é ocupada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa mundial de lesões contra mulheres com idades de 15 a 44 anos. Segundo Ana Rita, o Brasil é o 7º país que a violência mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirmou. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, completou a senadora.
Números da violência em MS
Com uma taxa de homicídios que corresponde a seis assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres, o Mato Grosso do Sul ocupa o 5º lugar entre os estados com mais assassinatos de mulheres do País. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo, com índice de 9,4 para cada 100 mil mulheres; Alagoas está em segundo, com 8,3 e o Paraná aparece na terceira colocação, com 6,3. Os dados são do Mapa da Violência 2012 elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, Campo Grande ocupa a 24ª colocação entre as capitais do Brasil no quesito violência contra as mulheres – a taxa de homicídios é de 3,3 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres, embora a cidade sul-mato-grossense mais violenta é Ponta Porã, considerada também a 10ª cidade mais violenta do País. O município possui uma taxa de homicídios de 17,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número muito acima da média nacional, que é 4,4.
Programação em Campo Grande (agenda sujeita a alterações)
12/11 (segunda-feira)
9h – Diligência à Delegacia da Mulher
10h30 – Diligência ao Centro de Referência
14h – Diligência à Vara de Violência Contra a Mulher
16h – Diligência à Promotoria de Violência contra a Mulher
19h – Reunião com o movimento de mulheres
Audiência com o Governador André Puccinelli (horário a confirmar)
13/11 (terça-feira)
9h – Reunião com Mulheres Indígenas
13h – Coletiva de Imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS)
14h – Audiência Pública na ALMS
Com informações da Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
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