A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta quinta-feira (17/5), a partir das 10h, reunião para votação de requerimentos e convocações para depoimentos. São cerca de 50 propostas de pedidos de informações a governos estaduais, ao Ministério Público e à Justiça e convocações de autoridades, de dois delegados do Rio de Janeiro e de uma vítima de violência sexual.
Entre os depoimentos solicitados, destacam-se os pedidos para que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Paraíba remetam à CPMI cópia do processo crime envolvendo o estupro coletivo de cinco mulheres ocorrido, no início deste ano, no município de Queimadas. Duas das mulheres, além de violentadas, foram barbaramente assassinadas.
Também está proposta a convocação dos secretários de Saúde e de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira e César Augusto Grubba. O estado não prestou, até o momento, as informações por escrito solicitadas pela CPMI, em março. Santa Catarina não atendeu, também, a dois convites da Comissão de comparecer à audiência pública, na Assembleia Legislativa, realizada no dia 4 de maio.
A CPMI também vai analisar requerimentos de informações dirigidos ao governo estadual, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Espírito Santo sobre dois casos de mulheres vítimas de violência. Um dos casos envolve um parlamentar estadual e o outro é a a morte de Fernanda Rodrigues Crisóstemo. O Espírito Santo é apontado pelo Mapa da Violência como o Estado onde mais se assassina mulheres.
Esta será a 16ª reunião da CPMI, que tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES) e como presidenta a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). Além das reuniões em Brasília, a comissão tem realizado audiências públicas e diligências nos estados. A próxima será em Maceió, no dia 1º de junho.
A CPMI foi criada com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
Assessoria de imprensa da senadora Ana Rita
