Nesta terça-feira (06/03), às 15h, está prevista reunião da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a mulher, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES) vai apresentar o Plano de Trabalho, que deve ser apreciado pelos membros da comissão. Também devem ser colocados em votação os requerimentos apresentados pelos parlamentares na última reunião.
Segundo a relatora, o plano de trabalho vai fixar os objetivos centrais da CPMI, fazendo análise do caminho dos processos de violência contra a mulher que estão em andamento, verificando onde estão os “gargalos”. A intenção é buscar medidas para correção dos problemas.
“Esperamos contribuir na construção de um marco institucional sobre a violência contra a mulher, que propiciará instrumentos de mensuração da violência em nosso país, a partir da sistematização dos dados.”
Ana Rita salientou que o plano de trabalho terá foco no levantamento das causas de fundo, que pode revelar as possíveis fragilidades e insuficiências do aparato institucional do Estado brasileiro na proteção a mulher.
“A CPMI pode solicitar apoio a órgãos diversos para a realização dos trabalhos, como Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União e Polícia Federal. Isso facilitará não só a interlocução com os diferentes atores, mas também dar maior robustez às recomendações a serem apontadas no relatório final.”
No plano, pretende-se ouvir instituições e órgãos que tenham informações relevantes para elucidar fatos, entre eles a Secretária de Políticas para as Mulheres, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Procuradoria-Geral da República, Conselho Nacional do Ministério Publico, Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, entre outros, bem como autoridades, técnicos e organizações não governamentais que atuem na questão de gênero. Além disso, estão previstas diligências e audiências nos Estados.
Todas as propostas serão detalhadas na reunião desta terça-feira, quando serão analisadas pelos membros da comissão e votadas.
Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Rita
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