A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, na próxima segunda-feira (7/5), às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, audiência pública para debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha.
Às 13h, os integrantes da CPMI concedem entrevista coletiva, na sala Sarmento Leite, 3º andar da Assembleia Legislativa. Antes da audiência, o colegiado fará visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Bandeira Pereira e ao governador em exercício, Beto Grill.
A audiência no Rio Grande do Sul contará com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão as mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões.
No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB. O Rio Grande do Sul ocupa no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o 18º lugar em assassinatos de mulheres. No Estado, a taxa de homicídio é de 4,1 por grupo de 100 mil mulheres.
Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), prevê visitas aos 10 estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País, caso do Rio Grande do Sul. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).
A realização da audiência, no Rio Grande do Sul, acontece por solicitação da presidenta da CPMI, Jô Moraes e da deputada federal, Manoela D’Avila (PCdoB). As parlamentares apresentaram e aprovaram no colegiado requerimento para visita ao Estado.
A audiência no Rio Grande do Sul conta com o apoio dos mandatos da deputada estadual Ana Affonso (PT) e do deputado estadual, Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
A Comissão já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina e realizou 10 audiências públicas no Senado Federal, em Brasília.
A CPMI foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
Para a senadora Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar.
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